O pedido de afastamento do prefeito de Matinhos, Acindino Duarte (PMDB), o Seda, só deverá ser apreciado na semana que vem. Os conselheiros do Tribunal de Contas (TC) estão aguardando o fechamento do relatório final sobre a auditoria realizada no município. A questão vai a plenário entre os conselheiros, antes de ser oficializada. A auditoria foi realizada entre os dias 10 de dezembro e 13 de janeiro.
O TC já anunciou que vai propor o afastamento imediato do prefeito, baseado em diversas irregularidades apuradas durante a auditoria. O trabalho foi feito por determinação do ex-presidente do Tribunal, Rafael Iatauro, que teve a assinatura falsificada em certidões que autorizavam o município a receber recursos federal e estadual. Os auditores descobriram ainda um esquema de desvio de receita tributária e a utilização de veículos oficiais e motoristas a serviço de uma empresa particular do prefeito.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, o vereador Diorando Batista (sem partido), o município está passando por uma situação complicada por causa da atual administração municipal. “Estamos vivendo um momento difícil, de desmando e descaso com o dinheiro público”, lamenta o vereador, integrante do bloco de oposição ao governo.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), se a lei orgânica do município repetir o que está disposto nas Constituições Estadual e Federal – o que geralmente ocorre em situações como esta – no caso do afastamento do prefeito quem deverá assumir será seu vice, José Maria de Paula Correia. Só seriam realizadas novas eleições se faltassem mais de dois anos para terminar o mandato.
