O Tribunal de Contas concluiu ontem auditoria para definir os responsáveis pela paralisação da construção de dois hospitais há dois anos, com quase 130 leitos e dotados de modernos equipamentos. As obras, localizadas em Santo Antônio da Platina e Quedas do Iguaçu, estão executadas em 90% e 60%, respectivamente, e só não foram concluídas porque não houve repasse de recursos por parte do governo estadual. Outros dois hospitais do mesmo programa, em Curitiba (Bairro Novo) e em Pinhais foram entregues e estão funcionando.
A auditoria foi realizada pela Comissão Especial de Obras Inacabadas do TC. Os hospitais fazem parte do Sistema de Assistência Hospitalar e parcela dos recursos para as obras foi obtida através da Organização Mundial da Família, uma instituição parceira da Organização Mundial da Saúde. Para o presidente do Tribunal, conselheiro Rafael Iatauro, que busca uma solução para o problema, “a paralisação é um verdadeiro absurdo, já que os hospitais atenderiam populações de duas regiões carentes do Estado, o Norte Pioneiro e o Oeste”.
Os equipamentos de ambos os hospitais estão armazenados, em conteineres, no Porto de Paranaguá, onde pagam aluguel e nas duas cidades. Além do prejuízo social, o TC alerta para o descrédito que a imagem do governo estadual está enfrentando, já que a OMF faz parte do complexo de instituições vinculadas à Organização das Nações Unidas e vem sofrendo pressões para prestar contas.
Valores
Nas duas obras já foram empregados mais de R$ 12 milhões. No caso de Santo Antônio, a totalidade dos recursos foi repassada pelo tesouro do Estado, mas com atraso, o que impediu o pagamento nos prazos definidos, gerando necessidade da prefeitura solicitar mais recursos, já que os contratos de câmbio não foram honrados. Apesar de ter sido assinado convênio em julho último, até agora os recursos não foram repassados. O hospital tem 78 leitos e capacidade para ampliar para até 150.
Já, em Quedas do Iguaçu o governo não assinou convênio para a liberação dos recursos, numa obra em que há envolvimento de verbas da prefeitura e OMF, além de participação da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância. A auditoria concluiu que “as falhas contidas na elaboração de convênios para construção das obras, marcadas pelo não comprometimento formal do Estado desde o início do projeto e pela inclusão de cláusula prevendo aditamento dentro de seu prazo de vigência, provocaram ao atraso e, por último, o impasse, que permanece enquanto o termo aditivo não é firmado, impedindo o prosseguimento da obra”.
