Três pessoas foram presas na tarde de ontem no interior do Rio Grande do Sul distribuindo cestas básicas em um caminhão com adesivos da campanha do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra. O crime eleitoral foi flagrado no município de Coxilha, vizinho a Passo Fundo, a 280 quilômetros de Porto Alegre.
Uma denúncia foi recebida pela promotoria eleitoral através de um telefonema, em que foi narrado que o caminhão teria saído de Passo Fundo em direção ao bairro Cohab, em Coxilha. No caminhão teriam cestas básicas para a compra de voto.
O Ministério Público (MP) alertou o batalhão da Polícia Rodoviária da Polícia Militar do município, que fez a vistoria e confirmou a presença do carregamento e a entrega da mercadoria. Uma mulher de 51 anos, e dois homens, de 30 e 41 anos, foram presos em flagrante e conduzidos à Polícia Federal (PF) de Passo Fundo. A primeira alegação dos acusados foi de que os alimentos eram para entregar a uma pessoa que realizaria obras de assistência social.
“A justificativa é bem frágil. Seria entrega de uma encomenda. Só que o caminhão possuía várias faixas identificando a candidatura. No entender do MP está perfeitamente caracterizado crime do artigo 299 do Código Eleitoral, que é dar vantagem a alguém em troca de voto”, segundo o promotor da Justiça Eleitoral Paulo Cirne, da 33ª zona Eleitoral de Passo Fundo.
A PF deve remeter ao MP o inquérito, que fará uma denúncia contra os presos por crime eleitoral. A pena é de até quatro anos de reclusão mais pagamento de multa. Caso não tenham antecedentes, eles podem receber algumas condições da Justiça para cumprirem a pena em liberdade, como prestação de serviços comunitários por dois anos.
De acordo com o promotor, com a evolução da investigação, outras pessoas podem ser denunciadas. Falta identificar quem adquiriu os alimentos, quem financiou sua compra e a mando de quem as mercadorias foram entregues, segundo Cirne.
