No mês em que ocorrem as convenções que sagrarão os candidatos às eleições de outubro, os principais Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) se esforçam para combater propaganda ilegal e fora do prazo, principais irregularidades que têm chegado ao sistema de denúncia online dos tribunais. Segundo a legislação eleitoral, a propaganda de candidatos só poderá ser feita a partir de 6 de julho.
Em Minas, esse tipo de procedimento já tem rendido multas. O jornal Novo Caminho, que publicou material considerado propaganda do ex-prefeito de Belo Horizonte e pré-candidato ao governo Fernando Pimentel (PT), foi multado em R$ 5 mil. O mesmo valor foi aplicado ao deputado estadual de Minas Domingos Sávio Resende (PSDB), por distribuir um calendário com seu nome, e ao vereador de Betim, Antonio Carlos de Matos Rocha (PT), por propaganda irregular ou fora do prazo em jornais e revistas locais. Ambos disseram que irão recorrer.
No Rio, de acordo com o juiz Paulo César de Carvalho Filho, responsável pela fiscalização, 30 fiscais do TRE têm percorrido diariamente a capital para verificar denúncias passadas pela população no sistema online. As principais denúncias dizem respeito a faixas de pré-candidatos nas ruas, propaganda fora do prazo e irregular e tentativas de aliciar eleitores com presentes ou outras vantagens. “Temos recebido uma média de 150 a 200 denúncias por dia, em todo o Estado”, afirmou.
No TRE paulista, segundo a assessoria de imprensa, desde abril foram registradas oito denúncias, das quais somente uma está sendo investigada.
