O destino dos R$ 25,6 mil que deputados e senadores vão receber a mais pela convocação extraordinária do Congresso Nacional está causando polêmica entre os representantes do Paraná no Congresso Nacional. Há os que decidiram simplesmente não receber o jetom, outros que garantem destinar os recursos para entidades assistenciais e há quem considere tudo isso pura demagogia e defenda a mudança da lei para estancar estes pagamentos extraordinários pelas sessões que começam no dia 16 de janeiro de 2006, início oficial da convocação.
Os deputados Dr. Rosinha (PT), Iris Simões (PTB) e Gustavo Fruet (PSDB) são os três paranaenses entre os 24 deputados que abdicaram da verba extraordinária. Outros como Luiz Carlos Hauly (PSDB), Alex Canziani (PTB) e Eduardo Sciarra (PFL) optaram por transferir sua parte para entidades beneficentes. Já o deputado federal Irineu Colombo (PT) e o senador Osmar Dias (PDT) acham que não é preciso devolver e nem doar, mas alterar a lei que permite a remuneração pela convocação extraordinária e reduzir o período de recesso parlamentar.
Pioneiro na divulgação de que não recebe pela convocação, Dr. Rosinha atacou ontem os colegas que disseram ter a intenção de doar para instituições de caridade o salário extra. "Esse tipo de doação incentiva o fisiologismo e o clientelismo. Por mais sérias que sejam as entidades, a doação implica em algum tipo de comprometimento com o deputado-doador. Pode até descambar inclusive para a compra de votos", disse Rosinha.
O deputado Eduardo Sciarra (PFL) disse que, desde que assumiu seu mandato na Câmara, nunca se serviu do jetom. "Todas as vezes eu repassei para entidades, mas não fiz alarde disso. Não acho que devolver resolva alguma coisa, porque o dinheiro acaba financiando outras despesas, como viagens de deputados, e não há benefício nenhum para a população", justificou Sciarra.
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O senador Osmar Dias (PDT) vê com desconfiança os parlamentares que divulgam aos quatro ventos que não recebem a verba. "Todo o ano que tem convocação, tem gente que fala que vai doar ou devolver o salário. É preciso, de fato, ver se isso acontece. Não trato isso como brincadeira. Então, por que não devolvem o salário o ano inteiro?", questiona o senador, afirmando que a Constituição Federal prevê o pagamento. Osmar afirmou que é favorável à redução do recesso que, segundo ele, seria a medida indispensável para eliminar a necessidade de convocação extraordinária.
O deputado Irineu Colombo (PT) tem posição idêntica a do senador pedetista. Colombo afirmou que não vai devolver ou doar a verba. "Sou contra a convocação extraordinária. Acho desnecessária. Mas como vou estar lá, trabalhando, não devolvo", afirmou o deputado petista, argumentando que desmarcou vários compromissos de trabalho para estar em Brasília, durante o recesso.
O tucano Luiz Carlos Hauly afirmou que há uma disposição legal que manda pagar pelo trabalho extraordinário e que para não afrontar a Constituição, a solução é transformar o jetom em simbólico. "Já tenho um projeto reduzindo esse valor para quase nada. Acho que está é na hora de votar essa proposta", comentou.
Canziani disse que vai repassar o dinheiro para entidades filantrópicas, mas que está aguardando a votação das propostas que reduzem o recesso e acabam com a remuneração extraordinária. "Aguardo ambos os temas serem inseridos na pauta de votações do Congresso para que possam ser discutidos e votados, sempre visando a melhor proposta que contemple os reais anseios da comunidade", comentou.
