O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná tem até o dia 31 de janeiro de 2009 para definir o calendário oficial do novo segundo turno das eleições municipais de Londrina. Após receber, na terça-feira, ofício do juiz da 41.ª Zona Eleitoral, Mário Nini Azzolini, de Londrina, pedindo para que seja marcada a data do novo segundo turno, passou a correr o prazo de 20 a 40 dias para que a corte marque a nova eleição, de acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, o calendário eleitoral tem de ser anunciado entre os dias 11 e 31 de janeiro.
Com o TRE de recesso, voltando aos trabalhos no dia 7 e a primeira sessão da corte marcada para o dia 20, é provável que os desembargadores necessitem de todo o prazo para definir o calendário da disputa entre Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT). As primeiras sessões de 2009 do TRE deverão definir todas as datas do novo pleito, como o período de propaganda eleitoral, a convocação dos mesários, a carga e o lacre das urnas e a data da votação.
Assim, com mais 20 ou 40 dias para a nova campanha e a organização do pleito, contando ainda o feriado do carnaval em fevereiro, é provável que a disputa entre Hauly e Barbosa, nas urnas, ocorra nas primeiras semanas de março. Até lá, e a partir de 1.º de janeiro, a cidade será administrada pelo presidente da Câmara Municipal.
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| Hauly foi o 2.º mais votado. |
A defesa de Antonio Belinati (PP), candidato mais votado nas eleições de Londrina mas que teve o registro de candidatura impugnado pelo TSE, o que criou a necessidade de novo segundo turno na cidade, não pretende impedir, judicialmente, que a nova eleição seja marcada.
Apesar de preparar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do TSE, os advogados do pepista não pedirão a antecipação de tutela, com efeito suspensivo sobre a impugnação da candidatura. Em entrevista à rádio CBN de Londrina, o advogado Eduardo Franco explicou que, com o efeito suspensivo, Belinati teria de renunciar ao cargo de deputado estadual para assumir a Prefeitura, correndo o risco de, se sair derrotado na decisão final do STF, ficar sem mandato. “Nossa estratégia é aguardar e agilizar ao máximo o julgamento do recurso extraordinário, mas sem buscar essa liminar de efeito suspensivo. No caso de obter essa liminar e garantir a posse no dia 1.º de janeiro, ele teria que renunciar mandato de deputado estadual, havendo possibilidade dele perder mandato de prefeito e deputado”, disse Franco.
