O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) retirou multa de R$ 5 mil que havia sido aplicado ao vereador paulistano Floriano Pesaro (PSDB) por propaganda eleitoral antecipada no Twitter. Pesaro havia sido condenado por ter postado, no dia 13 de junho, a frase “O Brasil e São Paulo podem mais com Serra e Alckmin”.
O TRE entendeu, por unanimidade, que o meio utilizado para divulgar a frase, o Twitter, é de uso restrito, pois a mensagem é recebida por aqueles que se cadastraram espontaneamente no perfil do vereador. No entanto, pessoas não inscritas no Twitter também podem visualizar as mensagens publicadas.
VÍDEO
SALTO PARA A VIDA! Motorista escapa de ser carbonizado em acidente
Novidade!
Supermercado de Curitiba tem com MEGA academia! Descubra!
VOANDO BAIXO?
Motorista destrói carro andando a 130km/h em avenida de Curitiba
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna