O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) sedia, a partir de hoje, encontro do qual participarão 165 dos 206 juízes eleitorais do Estado. Divididos em três grupos, os juízes vão debater assuntos relacionados à eleição, como treinamento de mesários, preparação das seções, geração de mídia, carga e lacração das urnas, transporte das urnas, transmissão e divulgação dos resultados. As reuniões se prolongarão por três dias, no período das 9h às 18h, na sala de Múltiplo Uso 1 da sede do TRE. A abertura do evento, hoje, às 9h, será feita pelo presidente do Tribunal, desembargador Moacir Guimarães.
Estão previstas palestras da secretária judiciária do TRE, Ana Flora França e Silva sobre o sistema de candidatura e totalização, da coordenadora de controle interno do TRE, Sonia Maria dos Santos Prestes, sobre prestção de contas de campanha eleitoral, e uma demonstração sobre o sistema de divulgação de resultados, à cargo do coordenador de comunicação social do tribunal, Mardem Machado.
Reunião
Guimarães voltou ontem de Florianópolis (SC), onde participou do 28.º Encontro do Colégio dos Presidentes dos TREs de todo o País. Foi a última reunião da Justiça Eleitoral antes das eleições de 3 de outubro com o objetivo de sanar eventuais dúvidas, ajustar detalhes finais e uniformizar procedimentos com vistas ao sucesso das eleições municipais. O evento foi aberto pelo presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, que destacou a importância do trabalho de magistrados, servidores e mesários para repetir o sucesso das eleições anteriores. Lembrou ainda que a democracia é uma obra inacabada, sempre necessitando de vigilância e participação da sociedade para sua consolidação. Pertence falou também sobre o sucesso das urnas eletrônicas não só no cenário nacional, como em toda a América Latina, pois vários países já demonstraram interesse no sistema, bem como utilizaram os equipamentos em vários pleitos oficiais e experimentais.
O ex-ministro Fernando Neves também falou sobre as inovações trazidas pelas resoluções do TSE. Uma delas se refere à possibilidade de os candidatos disponibilizarem à sociedade na internet, nas paginas da Justiça Eleitoral, os dados relativos aos gastos da campanha. Eles estão autorizados a pôr na rede a relação dos doadores de recursos, bem como dos valores e a forma como foi gasta a verba arrecadada na campanha.
O encontro terminou ontem, quando foi instalada a Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, dando prosseguimento ao projeto de aperfeiçoar e preparar magistrados e servidores da Justiça Eleitoral. Com a instalação desta nova unidade, as Escolas Judiciárias chegam ao total de 21, sendo 20 nos Tribunais Regionais e uma no TSE.
Aumenta n.º de processos
Começam hoje as sessões extraordinárias de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A convocação foi feita pelo ministro Sepúlveda Pertence e tem o objetivo de desobstruir a pauta de julgamentos. Isto porque o volume de recursos originários dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aumentou expressivamente nos últimos dias. No dia 3 de setembro, os ministros tinham 726 para apreciar. Hoje, apenas quatro dias depois, são 1.149 os processos pendentes de julgamento.
Destes, 906 são recursos discutindo registros de candidatura e 243 são processos envolvendo propaganda eleitoral. Mesmo assim o TSE já julgou, nos últimos dias, 424 processos, sendo 356 registros de candidatos e 68 recursos sobre propaganda. Acrescente-se a estes números os processos de eleições passadas, que continuam subindo dos Tribunais Regionais e sendo apreciados pelos ministros.
No último dia 4, acabou o prazo para que os TREs julgassem e publicassem as decisões sobre todos os recursos sobre registro de candidatura. O final do prazo para os regionais foi a causa do aumento expressivo da quantidade de recursos trazidos ao TSE.
