Foto: Agência Brasil

José Borba é acusado de envolvimento com o mensalão.

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O ex-deputado federal José Borba (PMDB) teve seu pedido de registro de candidatura negado hoje pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade. Borba pode recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem prazo até o dia 20 de setembro para julgar todos os recursos. O relator do processo do ex-deputado foi o juiz João Pedro Gebran Neto. Borba é acusado de envolvimento no escândalo do suposto mensalão.

A assessora jurídica do PMDB Marlene Zanin declarou que o entendimento do TRE foi de que Borba não poderia ter a legenda, já que não participou da convenção estadual do PMDB, nem o partido levou seu nome para nela ser avaliado. ?Ele foi a Brasília e pediu uma liminar administrativa. Simplesmente quis ser candidato na amarra, mas quem determina quem vai ser candidato é o diretório regional?, afirmou Marlene.

O ex-deputado não participou da convenção estadual e muitos de seus correligionários locais julgaram melhor não conceder legenda a ele, por entender que o fato iria criar um problema ético para o PMDB. O governador Roberto Requião chegou a dizer que se Borba ganhasse legenda, ele próprio não iria disputar a reeleição. Borba renunciou ao cargo de deputado federal para evitar um processo de cassação. Ele foi chegou a ser citado no relatório preliminar da CPMI dos Correios como um dos beneficiários do suposto esquema do ?valerioduto?, sendo acusado de receber R$ 1,1 milhão do empresário Marcos Valério de Souza.

No início de julho, Borba recorreu à executiva nacional do PMDB e conseguiu um documento que o possibilitou a se inscrever no TRE. Nove dos 16 membros que compõe a comissão executiva estiveram presentes na sessão, que foi então presidida interinamente pelo deputado federal Wilson Santiago (PMDB-PB).

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O pedido de candidatura de Borba seguiu os trâmites normais, sendo publicado por Gebran. Aberto o prazo para pedidos de impugnação, o diretório estadual do PMDB entrou na Justiça Eleitoral contra Borba, alegando que o diretório nacional não era parte legítima para que se pudesse apresentar a solicitação de registro.

Registros

Das candidaturas que sofrem pedido de impugnação resta apenas o julgamento dos registros de José Aparecido Bisca (PFL) e do deputado estadual Geraldo Cartário (PMDB). Segundo o TRE, o relator do processo de Bisca, juiz Munir Abagge, votou pela aprovação do registro de candidatura. Mas o juiz Renato Andrade, porém, pediu vistas, de modo que o processo deve voltar a ser votado na segunda-feira, dia 28.

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O registro de Cartário, informou o TRE, não foi colocado em pauta na sessão de ontem. Porém, segundo a assessoria do órgão, também deve ser julgado na próxima semana. Até o momento, o TRE aprovou 824 registros e negou 26. Treze candidatos foram substituídos e 47 renunciaram.