O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a validade da convenção do PSB realizada no sábado, 4, e que formalizou a candidatura de Marcio Lacerda (PSB) ao governo de Minas Gerais. A executiva nacional da legenda entrou com um recurso, neste sábado, para anular a reunião.
“Não há autorização legal para conferir ao juiz plantonista a prerrogativa de julgar o recurso monocraticamente, notadamente, porque estaria subtraindo do Relator a prerrogativa de exercer o juízo de retratação”, declarou o juiz plantonista João Batista Ribeiro, ao não reconhecer o interno agravado pela nacional do partido.
Mesmo com a decisão, uma nova convenção foi marcada para a noite deste domingo, 5. Após a executiva nacional pessebista dissolver o diretório em Minas Gerais, a nova diretoria cancelou a realização da reunião deste sábado, sob alegação de que haviam irregularidades nos registros do diretório.
No entanto, na sexta-feira, 3, Marcio Lacerda entrou com um pedido de tutela de urgência e o TRE garantiu a realização da reunião, além de ter anulado a instituição da nova diretoria, sob pena de R$ 30 mil por dia, em caso de descumprimento.
O presidente interino do diretório estadual do PSB em Minas Gerais, Renê Vilela, disse que o partido está tratando desse assunto em instância superior, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não temos nenhuma dúvida de que será referendada a decisão da executiva nacional”, afirmou.
A convenção do PSB de sábado foi marcada por confusão e empurra-empurra, quando o deputado federal Júlio Delgado e o presidente interino chegaram na reunião, com o intuito de ler uma nota da executiva nacional.
O parlamentar afirmou que o TSE havia anulado a validade da convenção. A assessoria jurídica de Marcio Lacerda explicou que o recurso do tribunal eleitoral não anulava os efeitos da medida protocolada pelo juiz do TRE.
