O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reúne hoje pela manhã representantes de partidos e de emissoras de rádio e televisão a fim de elaborar um plano de mídia para a inserção de pequenas propagandas políticas que vão ao ar nos intervalos da programação, a partir do dia 15 de agosto. Segundo a assessoria do TRE, a intenção é conseguir consenso entre as emissoras e os partidos, já que as empresas precisam ter uma noção mínima de como serão distribuídos os tempos de inserções gratuitas, para poderem montar suas grades de programação.
De acordo com o TRE, 30 minutos diários devem ser distribuídos na programação das emissoras, das 8h até a meia-noite. Para cada cargo – presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual – serão destinados seis minutos, que deverão ser distribuídos entre os partidos. A distribuição será feita com base na Lei 9.504, que estabelece normas para as eleições e as inserções deverão durar entre 30 segundos e um minuto.
O TRE, conforme sua assessoria, já fez os cálculos que permitem dividir o tempo entre os partidos, mas ainda não os divulgou, por preferir esperar o julgamento do registro da coligação entre o PMDB e o PSDB. Caso a Justiça Eleitoral vete a aliança, os tempos destinados aos partidos nas eleições majoritárias – governo de Estado e Senado – deverão ser recalculados.
Na reunião não será discutido o programa eleitoral em bloco, que daqui duas semanas vai ser transmitido de segunda-feira a sábado no rádio e na TV, em três horários de programação. Segundo o TRE, as definições sobre esses programas, que terão 50 minutos, podem acontecer somente na próxima semana, quando deve sair a decisão sobre o registro da aliança entre tucanos e o PMDB.
Conforme a assessoria do TRE, o prazo para que o Ministério Público apresente seu parecer sobre a aliança termina hoje, de modo que uma decisão da Justiça pode sair no início da próxima semana. O Diretório Nacional do PSDB anulou a convenção estadual que havia decidido, por cinco votos, pela coligação com o PMDB. E o Diretório Estadual tucano pediu a impugnação da aliança, contrariando a decisão da convenção. Já partidários da aliança com o PMDB, argumentam que a convenção não poderia ser anulada e que com a coligação o candidato tucano a presidente Geraldo Alckmin possui um palanque forte no Estado.