Eleições

TRE começa hoje a julgar os registros dos candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começa hoje a julgar os pedidos de registros dos candidatos às eleições de 2010. Vinte e dois candidatos tiveram suas candidaturas impugnadas. Os pareceres do Ministério Público Eleitoral foram encaminhados no final de semana ao TRE, que decidirá sobre cada um dos sete candidatos a governador, sete candidatos a vice-governador, doze candidatos a senador, 24 candidatos a suplente de senador, 289 candidatos a deputado federal e 583 candidatos a deputado estadual. O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável ao registro de candidatura de Osmar Dias (PDT), da coligação A união faz um novo Amanhã ao governo do Paraná. Já o candidato ao governo pela coligação Novo Paraná, Beto Richa (PSDB), ainda não tem parecer conclusivo porque o MPE pediu mais documentos dos partidos que apóiam o tucano.

De acordo com a assessoria do candidato tucano, as procurações emitidas por dirigentes de dois partidos da coligação aos advogados que assinaram os pedidos de registro foram extraviadas. A assessoria do TRE informou que basta à coligação apresentar os documentos para que o Procurador Regional Eleitoral, Néviton Guedes, formule o parecer.

Impugnados

Entre as candidaturas majoritárias, o MPE também não emitiu parecer sobre o pedido de registro do deputado federal Ricardo Barros (PP), candidato ao Senado pela coligação Novo Paraná. A candidatura de Barros recebeu uma notícia de inelegibilidade. O advogado de Barros, Horácio Monteschio, pediu vistas à impugnação da candidatura. Os autos foram retirados na quinta-feira passada e ainda não foram devolvidos. Por essa razão, segundo a assessoria do TRE, o MPE não emitiu parecer. Desde ontem, o TRE está realizando sessões diárias para analisar as questões eleitorais. Até o dia 5 de agosto, todos os pedidos de registro devem ter uma resposta da Justiça Eleitoral estadual. Em caso de negativa do registro, os candidatos podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mesmo que o caso não tenha sido julgado até a data da eleição, o candidato pode concorrer normalmente. O prazo para julgamento das candidaturas no TSE vence no dia 19 de agosto. Porém, por causa das amplas possibilidades de recursos, muitos processos somente são concluídos após o final das eleições. Como ocorreu na eleição de 2008, quando o deputado estadual Antonio Belinati teve o registro de sua candidatura a prefeito de Londrina cassada pelo TRE, recorreu ao TSE e a pendência somente foi resolvida no início do ano seguinte, com a realização de uma nova eleição.

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