O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cassou ontem a candidatura do prefeito de Matinhos, José Maria Correa (PMDB), às eleições de outubro. O entendimento da Justiça Eleitoral é que Zé Maria teria que ter se desincompatibilizado do cargo para concorrer à Prefeitura. Por quatro votos a dois, o TRE concluiu que o ex-prefeito Acindino Duarte, o “Seda”, não foi cassado, mas apenas afastado e Zé Maria está na condição de vice-prefeito exercendo provisoriamente o cargo de prefeito. Como Zé Maria está concorrendo à Prefeitura, ele teria que se licenciar para a disputa, já que a permanência no cargo é permitida somente quando se concorre ao mesmo cargo.
Zé Maria assumiu o comando do município na condição de interventor, em fevereiro de 2002, quando Duarte teve que deixar a prefeitura para responder à acusação de improbidade administrativa. Zé Maria foi eleito vice-prefeito na chapa de Seda.
O advogado do prefeito de Matinhos, Guilherme Gonçalves, informou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Conforme Gonçalves, a decisão do TRE se confronta com os vereditos do TST em casos semelhantes já julgados. O argumento do prefeito de Matinhos é que embora tenha tomado posse como interventor, ele assumiu o cargo efetivamente em fevereiro do ano passado, quando a 1.ª Câmara Criminal do Tribunal do Justiça afastou Seda pela segunda vez do cargo.
A decisão do TRE atendeu a um recurso do candidato do PSDB à prefeitura de Matinhos, Francisco Carlin dos Santos (PSDB). O relator do processo foi o membro da Corte Manoel Caetano, que havia emitido parecer contra o recurso do tucano.
Como o recurso de Zé Maria ao TSE tem efeito suspensivo da sentença do TRE, o peemedebista disse ontem que sua campanha irá continuar normalmente. “Nós temos certeza que o TSE vai confirmar nossa candidatura que já tinha sido deferida em primeira instância”, afirmou o prefeito de Matinhos.
Liberado
Na sessão de ontem ainda, o TRE indeferiu o pedido de cassação da candidatura de Carlin dos Santos, que foi protocolado pela assessoria jurídica de Zé Maria. O TRE não reconheceu o argumento segundo o qual o tucano seria inelegível por ter tido suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Carlin dos Santos foi prefeito de Matinhos de 96 a 2000. Conforme o TRE, ainda não há sentença final sobre as suspeitas de irregularidades nas contas de Carlin dos Santos.
