O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná cassou, ontem, o registro da candidatura do deputado estadual Antonio Belinati (PP) à Prefeitura de Londrina. O TRE acatou os argumentos do Ministério Público Eleitoral, que recorreu à Corte alegando que o deputado é inelegível pelo fato de suas contas junto ao Tribunal de Contas do Estado não estarem aprovadas.
Belinati, que já foi prefeito de Londrina em três ocasiões, lidera as pesquisas de intenção de voto para o primeiro turno na cidade. Ele é o único nome paranaense a constar, até agora, na lista dos candidatos “fichas sujas” da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Porém, sua cassação não se deve aos mais de 10 processos que responde na Justiça, e sim à desaprovação de suas contas como prefeito pelo Tribunal de Contas do Estado.
O deputado declarou que assim que for publicada a decisão do TRE irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disse estar tranqüilo quanto a revisão da decisão.
“Na minha última eleição também fui impugnado pelo TRE e consegui o registro no TSE. Já tenho uma convivência desagradável com o Tribunal Regional desde 1982, quando, na minha eleição para deputado, o TRE me tirou votos e tive que recorrer a Brasília para reabrir as urnas e recontar os votos”, declarou.
Sobre sua defesa, o deputado disse que “minha candidatura foi cassada por conta do julgamento pelo Tribunal de Contas de um convênio que fiz quando prefeito. Mas o próprio TC já reviu a decisão e concedeu liminar em meu favor. O TRE ignorou essa liminar, mas o TSE já julgou casos semelhantes e aprovou o registro. Por isso, seguiremos a caminhada”, declarou.
Para ele, tanto a cassação quanto a inclusão de seu nome na lista da AMB foram motivadas por seus adversários. “Vários outros candidatos em Londrina têm pendências na Justiça, mas só o meu nome apareceu naquela lista dos ‘fichas sujas’, e na véspera do julgamento no TRE. Como estamos liderando as pesquisas, já estamos preparado para esse tipo de ações”, declarou.
Em 2007, o TC do Paraná havia desaprovado um convênio firmado na gestão de Belinati com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), apontando desvio de finalidade no repasse da verba de R$ 150 mil, destinada a recuperação de estradas rurais.
Mas, em junho, Belinati obteve liminar do TC, o que fez, inclusive, com que seu nome não fosse incluído na lista de políticos com contas desaprovadas entregues pelo TC à Justiça Eleitoral. O TSE tem até o próximo dia 25 de setembro para analisar todos os recursos. Até lá, Belinati pode seguir em campanha.