Trinta e dois dos 54 deputados estaduais eleitos este ano ainda terão de aguardar para saber se realmente serão diplomados no dia 19 de dezembro. Eles respondem processos na Justiça Eleitoral por alguma irregularidade que poderiam ter cometido durante a campanha e correm o risco de terem o registro eleitoral cassado. Entre os deputados federais, 15 dos 30 eleitos também têm de enfrentar a mesma situação.
Denunciados por adversários ou pelo Ministério Público Eleitoral, os eleitos terão seus processos julgados pelo Tribuna Regional Eleitoral (TRE) nos próximos dias. A maioria das denúncias dá conta de propaganda irregular e abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral.
Até ontem, o TRE havia registrado a entrada de 739 representações. Muitas delas já foram julgadas ou encaminhadas para outros órgãos, como a Polícia Federal, mas há ainda mais de 150 processos aguardando julgamento. Entre as práticas mais comuns denunciadas contra partidos e candidatos estavam a exibição de propaganda fora dos prazos determinados pela legislação eleitoral e o abuso do poder econômico com a realização de jantares, a oferta de cursos, distribuição de brindes e vales-combustível.
A não-diplomação do candidato seria a punição mais severa para tais crimes eleitorais, no entanto, na maioria dos casos, a aplicação de uma multa deverá ser a sentença da Justiça Eleitoral. Vale lembrar que a Corte do TRE-PR já decidiu pela cassação dos registros eleitorais dos deputados estaduais eleitos Geraldo Cartário e Carlos Simões, além do candidato a deputado federal Íris Simões. Os três já entraram com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral e aguardam julgamento.
A assessoria do TRE salientou que ainda estão sendo recebidos processos oriundos dos juízes eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral na capital e no interior, assim, ainda é possível o surgimento de novos processos.
