TRE adia prazo para julgar registros de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deve prorrogar até o próximo sábado, em sessão extraordinária, o julgamento do restante de todos os 922 pedidos de registro de candidatura aos cargos de governador, vice-governador, senador, suplente de senador, deputado federal e deputado estadual.

O prazo estabelecido inicialmente pelo calendário eleitoral se encerra hoje. Ontem o TRE divulgou o julgamento de mais 50 candidatos e ainda faltam cerca de 320 pedidos para serem analisados.

Entre eles, o tribunal vai ter que decidir sobre os pedidos de impugnação da candidatura de nomes como o de Antônio Belinati (PP), Beti Pavin (PMDB), Nedson Micheletti (PT) e Antonio Wandscheer (PMDB), conhecido como o Toninho da Fazenda Rio Grande, todos candidatos a deputado estadual. Esses pedidos de impugnação podem ter sido feitos por um partido político, um candidato ou pelo Ministério Público.

Também há pedidos de notícia de inelegibilidade ao candidato a senador Ricardo Barros (PP) e aos candidatos a deputado estadual Geraldo Cartário (PDT) e Gilberto Martin (PMDB) e ao candidato a deputado federal Aldair Rizzi (PSB).

Até agora, o TRE já negou três registros de candidatura com base na lei dos Fichas Limpas, o que proíbe que participe da eleição quem já foi condenado pela Justiça.

O terceiro caso foi julgado na sessão de ontem, de Carlos Roberto Scarpelini, ex-prefeito da cidade de Apucarana, que pleiteava uma vaga entre os deputados federais.

Em agosto de 2002, Scarpelini foi condenado à suspensão dos seus direitos políticos por ter contratado indevidamente, sem concurso público, licitação ou regular nomeação, um advogado para prestar serviços à prefeitura de Apucarana, a quem pagou R$ 36.080, de dezembro de 1997 a dezembro de 1999.

Na sessão de ontem o TRE também indeferiu o registro dos candidatos a deputado federal Geraldo Atsumi Yamada (por ter apresentado a prestação e contas de 2008 depois do prazo) e aos candidatos a deputado estadual André Parucker e Silva Fritz (por não ter apresentado a prestação de contas de 2008); Adabete Ferreira Dias (por problemas de documentação); José Carlos Moretes do Amaral (ausência de quitação eleitoral); Francisco Valentim Filho (ausência de filiação partidária) e Valmir Clemente de Oliveira (irregularidade na prestação de contas de 2008).

Na última terça-feira, o segundo candidato pego na lei dos Fichas Limpas foi o agropecuarista Alessandro Meneghel, presidente da Sociedade Rural do Oeste do Paraná e contrário ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por ter sido condenado por corrupção ativa em novembro de 2009, de acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE).

O outro candidato paranaense barrado por causa da lei foi Erivan Passos da Silva (PRTB), também ao cargo de deputado estadual. Ele foi condenado em ação penal por crime ambiental.

Para todos ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem prazo para julgar as candidaturas até 19 de agosto. Se o caso não for julgado até o dia da eleição, o candidato pode concorrer normalmente.