Com o início de operação adiado em dois anos, a transposição do rio São Francisco vai custar R$ 1,8 bilhão a mais aos cofres públicos, informou ontem o ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional. “O aumento de 36% no custo final da obra é compatível com os reajustes de preços da construção civil”, tentou minimizar o ministro.
A construção de 750 quilômetros de canais de concreto que levarão águas do São Francisco a regiões de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte tinha custo estimado em R$ 5 bilhões até o final do ano passado. O valor, no entanto, foi revisto para R$ 6,8 bilhões, equivalentes ao pagamento de seis meses do programa Bolsa Família.
A transposição é a obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que é bancada com a arrecadação de tributos.
A mais recente previsão oficial indica que o primeiro eixo da transposição entrará em funcionamento apenas no final do mandato da presidente Dilma Rousseff, nos últimos meses de 2014. Quando as obras começaram, em 2007, a intenção era que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurasse o eixo Leste, antes da posse de seu sucessor.
No balanço da obra apresentado ontem, o ministro Fernando Bezerra reconheceu que cinco dos 14 lotes de obras da transposição estão sem obras, à espera da negociação de aumentos de preços dos contratos, os chamados aditivos. Mais dois lotes ainda passam por licitação e outros dois seguem em ritmo lento. “Contamos com a retomada e a remobilização das obras a partir de setembro”, afirmou o ministro, a partir da expectativa de assinar os últimos aditivos de contratos até o final deste mês.
Segundo Fernando Bezerra, os aditivos deverão representar um custo extra de R$ 771 milhões na obra. Os contratos assinados a partir de 2006 também tiveram reajustes, que somam mais R$ 282 milhões. Além disso, disse o ministro, a renovação da licença ambiental, com o atendimento de exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), representa um custo adicional de R$ 180 milhões, além dos R$ 170 já liberados.
Para completar o aumento do preço da obra, o Ministério da Integração contabilizou um aumento de 20% a 30% do custo inicialmente previsto para os lotes cinco e oito, ainda em licitação. Esses lotes referem-se às estações de bombeamento do eixo Norte e à construção de sete barragens. Os projetos não estavam detalhados, daí o erro na projeção anterior.
Até junho, a transposição do São Francisco já custara aos cofres públicos R$ 2,4 bilhões. Outro R$ 1,3 bilhão já havia sido comprometido para gastos.Ainda de acordo com o balanço do ministério, os primeiros testes em trecho inicial do eixo leste estão previstos para setembro de 2014, apenas entre um dos pontos de captação das águas e o primeiro reservatório, tudo isso no município pernambucano de Floresta.
Até o final deste ano, o governo deverá analisar o modelo de operação da obra de transposição do São Francisco e como esse custo de operação será repassado aos consumidores. A União se responsabiliza pela construção dos canais de concreto e pela instalação das bombas, mas o custo da energia elétrica a ser usada no bombeamento das águas deverá ser administrado por uma outra empresa estatal.
#ET