Cerca de 500 trabalhadores estão impedidos de trabalhar na Fazenda Santo Henrique, da empresa de laranja Cutrale, em Borebi, interior paulista, invadida na manhã desta quarta-feira por 300 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST). A empresa orientou seus advogados para entrarem com pedido de reintegração de posse na Justiça. É a quinta invasão pelo movimento nos últimos quatro anos. A área já havia sido ocupada no início de junho deste ano, mas a Justiça determinou a retirada dos invasores.
O movimento alega que os 2,6 mil hectares são terra pública. A propriedade é objeto de ação reivindicatória movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No dia 10 deste mês, a Justiça Federal bloqueou a matrícula da fazenda, acatando pedido de tutela antecipada feita pelo Incra, por meio da Advocacia Geral da União (AGU). A medida impede qualquer transação com o imóvel até o julgamento final do processo.
De acordo com Ana Carolina Mazin, da direção estadual do MST, a ocupação visa a pressionar para que o processo tenha continuidade. “Reivindicamos que as terras sejam retomadas e transformadas em assentamentos da reforma agrária.” Segundo ela, o objetivo da ocupação não é causar destruição ou vandalismo, mas denunciar o uso indevido das terras da União.
A Cutrale informou em nota que já demonstrou a legalidade na aquisição da fazenda, que gera empregos e apresenta alta produtividade, e vai tomar as medidas para que as atividades sejam retomadas. O Incra informou que, embora a 1ª Vara Federal de Ourinhos tenha bloqueado a matrícula do imóvel, ainda não há decisão definitiva sobre a posse do imóvel. A intenção do órgão, caso a decisão favorável, é destinar a área para assentamento de trabalhadores sem terra.
Na invasão anterior, paredes e veículos foram pichados e toneladas de laranja madura se perderam – a empresa calculou o prejuízo em R$ 200 mil. Em 2009, durante outra ocupação, os invasores depredaram as instalações e usaram um trator para derrubar 12 mil pés de laranja.