Tomou posse ontem, no auditório do sexto andar do Palácio da Justiça, em Curitiba, o novo corregedor-geral do Ministério Público (MP) do Paraná, o procurador de justiça José Ivahy de Oliveira Vianna.
Como a Corregedoria Geral do MP é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do MP, na função de corregedor-geral Oliveira Vianna terá como incumbência realizar correições e inspeções, fazer recomendações e instaurar processos disciplinares.
?Minha idéia é dar muito mais ênfase no processo de orientação do que de fiscalização?, diz o novo corregedor-geral. ?Assim, quero evitar que o procurador de justiça e o promotor deixem de cumprir com sua função, que é velar pelos interesses da comunidade, podendo vir a causar algum prejuízo a esta.?
José Ivahy tem 63 anos e é casado com Maria Jacinta Gonçalves de Oliveira. Foi por duas vezes membro do Conselho Superior do MP, além de presidente do Conselho Fiscal da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná
(Fempar) e representante do Conselho de Administração da Paraná Previdência.
Também foram empossados o subcorregedor-geral, procurador de justiça Francisco José Albuquerque de Siqueira Branco, o promotor-corregedor adjunto, Alberto Vellozo Machado, e os promotores-corregedores Sônia Maria de Oliveira Hartmann, Henrique César Alves Cleto, Cristina Corso Ruaro e Francisco Zanicotti.
Defensor dos direitos coletivos
Foi comemorado, no último domingo, o Dia Nacional do Ministério Público. A data foi definida na Lei Complementar n.º 40/81, que foi sancionada no mesmo dia e representou a primeira legislação que definiu de maneira clara o perfil e as funções do MP.
O MP Estadual é uma instituição que não faz parte de nenhum dos poderes. É encarregado pela Constituição Federal de defender os direitos coletivos e os interesses sociais, agindo como fiscal da correta aplicação da lei. É composto por procuradores de justiça, servidores e estagiários. Atualmente, o MP do Paraná conta com 78 procuradores, 455 promotores e 509 servidores.
Na capital, os principais telefones do MP Estadual são: (41) 219-5000 e 352-2332. Nas cidades do interior, o promotor de justiça atende no Fórum ou nas sedes próprias das promotorias. A relação de promotores e de suas respectivas comarcas de atuação pode ser verificada no site www.mp.pr.gov.br.
