Agilizar o serviço dos magistrados no Paraná é um dos pontos que devem nortear a gestão do novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Celso Rotoli de Macedo, que tomou posse ontem, em sessão solene na sede do órgão, em Curitiba. Macedo foi eleito no último dia 30 de março, para suceder o atual presidente, desembargador Carlos Augusto Hoffmann, que se aposenta. Durante entrevista coletiva que antecedeu a cerimônia de posse, Macedo elegeu nove prioridades às quais deve se dedicar no curto período de seis meses que estará à frente do TJ-PR. O desembargador, que se comprometeu a contratar assessores para todos os juízes do Paraná, falou da necessidade da implementação de medidas para equilibrar os ordenados dos funcionários do Judiciário paranaense.
“Dos cerca de 940 aprovados no concurso realizado entre 2008 e 2009, metade pediu exoneração por causa da baixa remuneração, cerca de R$ 1,2 mil. Por isto queremos estipular uma gratificação que é legal e o STJ inclusive faz essa recomendação”, afirmou Macedo. Macedo também defende o pagamento de benefícios atrasados aos servidores do Judiciário. Segundo ele, a ideia é estabelecer um sistema para pagamento mensal dos direitos adquiridos que não estariam sendo pagos. O novo presidente acredita que a contratação de assessores exclusivos para cada magistrado, somada à implantação das varas digitais, poderá agilizar o trâmite dos processos no Estado. “Já mandei fazer um estudo para verificar as maiores necessidades de contratações, mesmo para o juiz substituto iniciante. Isso deve ajudar na avaliação de relatórios e em pesquisas de jurisprudências”, diz.
Também visando à agilização dos trabalhos do TJ-PR, Macedo defende a construção de um novo espaço, já prevendo um aumento do quadro de desembargadores necessários para atender a demanda do judiciário paranaense. “Temos que pensar no futuro. Não queremos ter que construir um outro anexo”. Macedo também prevê ainda a aprovação de um projeto para a construção do Centro Judiciário do Ahu, cujo imóvel foi adquirido em permuta com o governo do Estado. “Queremos pelo menos aprovar a licitação do projeto para iniciar as obras”, complementa.
O novo presidente do TJ-PR salientou que serão precisos maiores investimentos para efetivar todas as prioridades de sua gestão. Ele criticou, entretanto, o repasse de verbas feita pelo Estado. “O repasse é feito com base na arrecadação líquida do Estado. Isso, que não prejudica só o Judiciário, deveria ser revisto. Há dados que deveriam ser incluídos na tabela, o que poderia aumentar o bolo de dinheiro”, diz. Quanto ao relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado no final de junho, onde foram apontadas 113 irregularidades no TJ-PR, Macedo questionou parte das informações levantadas pelo órgão. “Certas irregularidades já foram esclarecidas”, disse. Macedo informou que viajará a Brasília para expor dados contrapondo o relatório do conselho ao presidente do CNJ.