O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 1º, que seria importante que o próximo nome a chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) fosse de um subprocurador-geral, ou seja, um integrante do Ministério Público que esteja no topo da carreira. O ministro observou ainda que é uma prerrogativa do presidente da República optar ou não por um dos três nomes da lista da Associação Nacional dos Procuradores República (ANPR). Entre eles, o único que não é subprocurador é Blal Dalloul, que atua como procurador regional. Já Mário Luiz Bonsaglia e Luiza Cristina Frischeisen, os mais votados, atuam no grau mais alto da carreira.
“Do ponto de vista do Supremo, o que eu teria a dizer, seria importante que fosse um subprocurador-geral, ou seja, que fosse alguém da última classe da carreira, porque a própria lei orgânica do ministério público estabelece que para atuar nos tribunais superiores tem que ser do último degrau da carreira, mas se vai escolher da lista ou não isso é prerrogativa do presidente”, disse em café com jornalistas nesta manhã.
Questionado ainda sobre se a atual procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, seria um bom nome, diante de uma eventual recondução ao cargo, Toffoli apenas respondeu que Raquel tem “desempenhado um excelente trabalho no âmbito do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) junto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Temos várias atividades em conjunto”, disse.
Raquel é subprocuradora da República e foi indicada pelo ex-presidente Michel Temer para comandar a PGR, e seu mandato acaba em setembro. Ela não concorreu a lista tríplice da ANPR, mas disse estar à disposição para ser reconduzida ao cargo. Seu nome conta com o apoio de integrantes de Centrão e de ministros do Supremo, que a veem como uma opção mais “ponderada” e previsível para comandar a PGR nos próximos dois anos.
O chefe do Executivo não tem a obrigação de escolher um dos três nomes mais votados pela associação de procuradores, mas isso vem ocorrendo tradicionalmente desde 2003. Somente na primeira lista tríplice de 2001, o escolhido da presidência não integrava a relação dos três nomes mais votados pelos associados da ANPR, de acordo com a entidade.
A discussão sobre o nome para chefiar a PGR precisar ou não ser de um subprocurador-geral permeia o debate do próximo Procurador-Geral da República. Em abril, o ministro-chefe da Advogacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, afirmou que a Constituição admite a indicação de membros de qualquer carreira do Ministério Público da União (MPU), e não necessariamente do MPF, e que procuradores regionais, que atuam em segunda instância, podem disputar o cargo.
A posição é diferente da que Toffoli expressou hoje. “A própria Lei Orgânica do Ministério Público estabelece que para atuar nos tribunais superiores deve ser do último grau da carreira”, afirmou Toffoli, referindo-se aos subprocuradores.
