O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta terça-feira de sua primeira sessão na 2ª Turma do STF e teve sua chegada comemorada por seus colegas. A 2ª Turma é o colegiado que vai julgar parte da Operação Lava Jato. Com a mudança, Dias Toffoli assumirá a presidência da segunda turma a partir de maio, quando termina o período do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, à frente do grupo.
“Ele se dispôs sabendo que teria de enfrentar e que enfrenta ainda críticas e mesmo assim aceitou um apelo de todos nós”, disse o ministro Gilmar Mendes. Dias Toffoli pediu a remoção na última semana, após apelo dos ministros para que um dos membros da primeira turma migrasse para a segunda. Um dos ministros mais enfáticos ao pedir a mudança foi Gilmar Mendes.
O presidente da 2ª Turma, o ministro Teori Zavascki, disse que a mudança de Toffoli representa uma “importante missão institucional”. “Vem atender a necessidade da segunda turma num momento difícil”, completou. Gilmar disse ainda que a mudança evitou que o novo ministro do STF seja escolhido sob a pressão de julgar a Lava Jato. “Imaginávamos que a não transferência de um membro da primeira para a segunda causaria uma pressão ímpar, um questionamento intenso para o colega (novo ministro). Uma pressão política que cada vez se torna mais pronunciada”, disse.
O ministro Dias Toffoli agradeceu as palavras de apoio. “Como eu disse agora há pouco, em despedida em primeira turma, não foi uma decisão fácil. Seja pelo aspecto emocional, porque na primeira turma tive minha primeira sessão em 27 de outubro de 2009. Minha primeira sessão não foi no Plenário, mas foi naquela turma”, lembrou.
Krishna
Ao encerrar sua fala, Toffoli citou um texto religioso hindu chamado Bhagavad Gita, que cita um diálogo entre a deusa hindu Krishna e Arjuna, um discípulo guerreiro. No trecho, Arjuna representa uma alma confusa sobre o seu dever. “Há momentos na vida que temos que tomar decisão. É como uma conversa que Arjuna tomou com Khrisna”, disse.
O pedido de mudança entre os membros das turmas se deu diante da preocupação de que pudesse haver empate nos julgamentos da Lava Jato já que a turma contava com apenas quatro ministros e estava com uma cadeira vaga desde a saída de Joaquim Barbosa, o que poderia resultar em empate nos julgamentos. Com o grupo desfalcado desde agosto por causa da demora da presidente Dilma Rousseff em indicar o substituto de Barbosa, os ministros pediram a transferência de algum colega da 1ª Turma do Supremo para reforçar o grupo. A migração de um ministro para a 2ª Turma evita, portanto, empates na Lava Jato e elimina o risco de o novo ministro do STF ser indicado de forma “ad hoc” – para julgar especificamente o caso dos inquéritos da Lava Jato.
Ex-advogado do PT, Toffoli já atuou como assessor jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados (de 1995 a 2000), subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil no governo Lula (de janeiro de 2003 a julho de 2005) e advogado-geral da União (de março de 2007 a outubro de 2009), também no governo Lula.