Recém-empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli fez mistério sobre se votaria ou não no processo de extradição do italiano Cesare Battisti. Toffoli negou-se, até ontem, a revelar se participaria do julgamento, se declararia ser suspeito ou pelo menos a dizer se já estava com voto pronto para uma eventualidade. “Não sei”, despistou. “Vou decidir na hora”, acrescentou.
Um eventual voto de Toffoli em favor de Battisti pode ser decisivo para o arquivamento do pedido de extradição feito pelo governo da Itália. Quando o status de refugiado foi concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, Toffoli ainda era o titular da Advocacia-Geral da União (AGU) e não participou, como ministro do STF, do início do julgamento.
O advogado que representa a Itália, Nabor Bulhões, está preparado para questionar os demais ministros se Toffoli poderá ter voto neste caso. Uma eventual questão de ordem nesse sentido deverá ser analisada pelo plenário. De acordo com ministros e ex-ministros do Supremo, não há impedimento regimental para que Toffoli vote neste caso. Uma decisão – de participar ou não – dependeria apenas dele.