O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmou nesta quarta-feira que entregará o relatório final dos trabalhos da comissão especial de reforma do Código Eleitoral até o meio deste ano. Toffoli se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para detalhar os trabalhos da comissão.
O ministro destacou que uma das principais mudanças no Código em estudo é a chamada “racionalização” do processo eleitoral. Segundo o ministro, um político pode responder a até quatro processos diferentes pelo mesmo fato ou suposto crime.
Essa comissão especial é formada por juristas e especialistas no assunto e foi criada pelo Senado durante a gestão do ex-presidente da Casa José Sarney. Toffoli disse ainda que o Código não deve conter alterações sobre o voto dos eleitores.
