O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 1º, ser “possível” que as ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância sejam pautadas no segundo semestre do ano para julgamento. “À princípio não (está pautada), mas tem janelas (no calendário) colocadas”, disse a jornalistas, em café para divulgação do balanço do primeiro semestre no tribunal.
“Tem de dialogar com os colegas, verificar o melhor momento. É questão de ver o melhor momento para se colocar (em pauta)”, disse Toffoli.
No início de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a Toffoli a “imediata” inclusão do assunto na pauta do tribunal. Em abril, o tema seria julgado pelo plenário, mas a programação acabou cancelada pelo presidente da Corte, responsável pela decisão de quais processos são analisados no colegiado. Oficialmente, isso ocorreu após um pedido feito pela própria OAB, sob a alegação de que a nova diretoria da entidade, recém-empossada, precisava se “inteirar” do processo.
Ao longo dos últimos anos, o Supremo firmou o entendimento favorável à execução antecipada de pena três vezes, mas ainda não analisou o mérito de três ações – da OAB, do Patriota e do PCdoB – que abordam o tema.
Na época em que tema foi retirado da pauta, em abril, integrantes do STF avaliaram que o momento não era o melhor para a Corte julgar o assunto, já que havia um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação no caso do triplex no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma “terceira instância”. O STJ, no entanto, já manteve a condenação de Lula, o que pode afastar agora a “fulanização” da discussão, avaliam integrantes do STF.
