O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 17, que a anistia e o indulto estão disciplinados em lei, mas ressaltou que o tema não está colocado em discussão na Suprema Corte. “No Brasil, a anistia e o indulto são disciplinados em lei. Então, a lei é que traz os parâmetros. Estou dizendo que a lei disciplina. Esse é um tema que não está colocado no Supremo. Não há como responder A, B ou C”, comentou Toffoli, ao ser questionado sobre a possibilidade de candidatos concederem indulto pessoal a determinados condenados, se forem eleitos.
A pergunta feita a Toffoli não mencionou diretamente o nome do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.
Em transmissão ao vivo para as redes sociais no último domingo, 16, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro disse que uma eventual eleição do petista Fernando Haddad ao Palácio do Planalto representaria uma “ameaça à democracia”.
“Haddad eleito presidente, se ele não falou vocês sabem, no mesmo minuto da posse assina o indulto de Lula e no minuto seguinte nomeia (Lula) chefe da Casa Civil”, disse Bolsonaro.
Haddad, por sua vez, afirmou nesta segunda-feira que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), nunca conversou com ele sobre a possibilidade de indulto a Lula. O mineiro chegou a afirmar que Haddad daria indulto a Lula no primeiro dia de governo, se for eleito.
“Ele nunca conversou comigo sobre esse assunto. E eu conversei com o presidente Lula mais de uma vez sobre isso porque a imprensa pautou esse debate”, disse Haddad, após sabatina promovida por Folha de S.Paulo, UOL e SBT capital paulista.
Questionado sobre se daria indulto ao ex-presidente, Haddad repetiu que Lula espera ser absolvido pela Justiça brasileira e que deverá ter o mérito de seu processo analisado pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) no ano que vem.
