O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira, 25, na conferência inaugural do Seminário das Altas Cortes do BRICS (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que a revolução tecnológica do Judiciário deve ser contínua.
“O nosso objetivo maior é o contínuo aprimoramento tecnológico voltado à promoção da segurança jurídica e de uma prestação jurisdicional célere e efetiva para o cidadão”, afirmou Toffoli.
As informações estão no site do Supremo.
O tema da palestra do ministro foi “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o Judiciário”.
Toffoli apontou que, no atual cenário de mundo globalizado e em constante transformação, a Justiça deve desenvolver e aprimorar práticas e soluções que promovam o seu ingresso na era digital.
Transformação digital
O presidente do STF citou iniciativas da Corte nessa área, como o Plano de Transformação Digital, que busca viabilizar uma revolução tecnológica no tribunal orientada às competências constitucionais da Corte.
“Os resultados dessa abordagem já são visíveis”, afirmou, citando que, hoje no Supremo, 94% dos processos tramitam em meio eletrônico.
O ministro destacou o Plenário Virtual do STF, onde, neste ano, já foram julgados 10.976 processos, e a contratação para o desenvolvimento do Módulo de Jurisdição Extraordinária, uma parceria com o CNJ e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que busca a integração plena entre os diversos sistemas processuais eletrônicos existentes no País e os sistemas dos dois tribunais.
“O Supremo Tribunal Federal também está adquirindo uma nova ferramenta de consulta de jurisprudência, que passará a usar inteligência artificial para facilitar o acesso às decisões da Corte, em um ambiente digital mais amigável e de mais fácil uso”, adiantou o ministro.
Ele destacou o projeto Victor, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), ferramenta de inteligência artificial para identificar os recursos extraordinários vinculados a temas de repercussão geral.
Citou também programas do CNJ, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Sistema Eletrônico de Execução Unificado, o portal Consumidor.gov.br, a automatização de atos processuais nas execuções fiscais, o Laboratório de Inovação para o PJe e o Centro de Inteligência Artificial.
TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do STF, Rosa Weber, assinalou, na abertura do evento, as medidas tecnológicas implantadas por aquela Corte, como a urna eletrônica, utilizada há mais de 22 anos.
“Ela representa uma grande conquista da sociedade brasileira. Temos um sistema eletrônico de votação confiável, internacionalmente reconhecido, com a divulgação dos resultados das eleições em tempo recorde”, frisou, citando ainda a biometria, a versão digital do título eleitoral e o aplicativo Pardal, que permite ao eleitor denunciar infrações nas campanhas.
