O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, clamou neste domingo, 28, por um pacto nacional entre os diferentes poderes e a sociedade civil para viabilizar reformas, pediu união e defendeu um ambiente sem ódio nem radicalismo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a vitória do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) na eleição presidencial.
“Desejo aos candidatos eleitos, Jair Bolsonaro e General Mourão, os votos de que atuem com a responsabilidade necessária para o desempenho da elevada missão de presidir a nação brasileira”, afirmou Toffoli, que acompanhou a apuração dos votos no edifício-sede do TSE e participou depois de coletiva de imprensa ao lado da presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.
“Como falei pela manhã, o presidente eleito tem como primeiro ato o de jurar respeito à Constituição. Deve fidelidade à Constituição Federal, ao Estado Democrático de Direito e às instituições da República”, acrescentou Toffoli.
Para o presidente do Supremo, depois de eleito, Bolsonaro passa a ser o representante de toda a nação, e não apenas dos seus eleitores. “É preciso respeitar aqueles que não lograram êxito em se eleger e também a oposição política que se formará. É momento de união, de serenidade e de combate ao radicalismo e à intolerância”, frisou o presidente do Supremo.
“Deve-se assegurar a pluralidade política do país, um dos mais caros fundamentos do nosso Estado Democrático de Direito, que tutela a liberdade em suas diversas formas, dentre elas, a liberdade de expressão, de opinião e de consciência política, de crença e de culto, de identidades e de convivência harmoniosa entre diferentes formas de viver e conviver uns com os outros. É na pluralidade e na diversidade que se constrói uma grande nação”, completou o presidente do Supremo.
Pacto
Toffoli defendeu a celebração de um grande pacto nacional para, “juntos, trilharmos um caminho na busca por reformas fundamentais que precisamos enfrentar”, destacando a importância de serem realizadas a reforma previdenciária e reforma tributária-fiscal em um quadro de segurança jurídica.”
Para o presidente do Supremo, o Brasil “precisa ser um ambiente seguro para o cidadão brasileiro viver”.
“Com o devido diálogo, devem ser construídos acordos e realizadas as reformas dentro de um quadro de segurança jurídica. O Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, seguirá com a sua missão de moderador dos eventuais conflitos sociais, políticos e econômicos, garantindo a paz social, função última da Justiça”, observou Toffoli.
Urnas
Toffoli iniciou a sua fala na coletiva de imprensa parabenizando a atuação da Justiça Eleitoral, que, na sua avaliação, “mais uma vez, demonstrou estar plenamente à altura de seu papel de guardiã da democracia brasileira”.
O ministro criticou os “ataques injustos, mentirosos” de que a Justiça Eleitoral foi vítima e que “estão sendo apurados pelas instituições brasileiras”. Toffoli considerou a Justiça Eleitoral brasileira “um exemplo para o mundo” e ressaltou que jamais um advogado que atua no TSE “contestou a integridade das urnas”.
“Apesar de serem eleições em que a sociedade se dividiu, famílias se dividiram, amigos se dividiram, – o que é próprio de uma democracia, de um Estado democrático de direito em uma eleição fortemente polarizada – a nação brasileira compareceu tranquilamente às urnas e participou, mais uma vez, do ritual de renovação da democracia”, comentou Toffoli.