Em discurso de posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli considerou a fragilidade partidária como um “pêndulo” que deverá ser ajustado com a ajuda do Congresso Nacional e do Judiciário. “Certo é que as intervenções dos períodos não democráticos, ao fechar, proibir os partidos, limitá-los, ao subjugá-los, levaram a ampla facilidade de criação de partidos com acesso aos direitos de funcionamento, acesso ao rádio de TV e o financiamento público. É o pêndulo. Ajustar o pêndulo parece tarefa urgente ao Congresso e ao Judiciário”, afirmou Toffoli. O ministro tomou posse na noite desta terça-feira no comando da Corte Eleitoral, posto que ocupará pelos próximos dois anos.
Toffoli também citou como desafios da nova gestão se adaptar às novas tecnologias e às novas mídias. “É como aprender a nadar se jogando no mar. Não há outra forma e estamos todos juntos nesse aprendizado. Mas é certo que as novas mídias e redes sociais ampliaram o espaço da praça publica e isso provoca a necessidade de se repensar as formas participação popular”, afirmou.
Ele também defendeu a simplificação da realização de consulta popular por meio de referendo e plebiscito “É necessário torná-los mais baratos e mais simples. Hoje as regras para eles são as mesmas das eleições gerais. Para tanto é também necessário aprimorar a urna eletrônica a fim de torná-la mais barata, mais simples de usar de se conservar e manter”, disse.
Parte do discurso também foi dedicado ao “capital” que, segundo ele, necessita de controles. “Na proporção em que aumentou a participação popular na base democrática houve um investimento cada vez maior dos setores capitalistas na tentativa da captura dessa voz. Quer antes, quer depois das eleições. Nada para assustar, só para constatar. E sem moralismos”, afirmou. “É legítimo se dentro das regras do jogo, ora somos uma sociedade capitalista. Será ilegítimo se derivar para a corrupção a fraude e o abuso. O caminho é sempre proteger a base democrática, a soberania popular e a liberdade do voto do eleitor. Como todos sabem o capital não tem limites e necessita de controles”, acrescentou.
Na cerimônia, o ministro também assumiu o compromisso de continuar atuando para atualizar Código Eleitoral. O evento, realizado na sede do Tribunal, em Brasília, contou com a participação da presidente Dilma Rousseff, dos possíveis candidatos ao Palácio do Planalto senador Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB), entre outras autoridades.
