Todos os filiados há mais de 6 meses podem votar

Novas denúncias divulgadas ontem pelo presidente estadual do PMDB, deputado federal Gustavo Fruet, esquentaram ainda mais a já acirrada disputa pelo comando do diretório municipal do partido. A convenção, marcada para amanhã, promete ser movimentada e será a única a contar com a presença de um observador, o advogado Paulo Freire, designado pelo presidente da executiva nacional, Michel Temer.

Na tarde de ontem, Fruet garantiu, em caráter liminar, o direito de todos os filiados ao partido há mais de seis meses votarem. Para o atual presidente do diretório municipal, Doático Santos, apenas os recadastrados poderiam votar. “O recadastramento não tem previsão estatutária. Além disso, e constatamos uma grande desorganização, onde filiados que assinaram a lista de filiação e de recadastramento não constam na lista de votantes”, disse Gustavo Fruet. Como exemplo, ele citou o caso do deputado federal Idekazu Takayama, que não consta na lista e Gloves de Sena, que mora nos Estados Unidos há mais de quatro anos, não assinou o livro e consta como recadastrado.

Para que os 23 mil filiados tenham direito ao voto, Fruet entrou com três medidas judiciais. “Entrei com uma medida cautelar inominada, na 6.ª Vara Cível; e duas ações na 19.ª e 3.ª Vara Cível, atendendo os pedidos de cerca de 800 filiados que não constam da lista do diretório municipal”, explicou.

O juiz da 6.ª Vara, Ruy Alves Henriques Filho, concedeu a liminar. Com isso os mais de 23 mil filiados estão aptos a votar, e não apenas os constantes da lista de 4.974 nomes enviada à Justiça Eleitoral pelo diretório municipal. o juiz entendeu que haveria a possibilidade de dano aos filiados, caso fosse considerada a lista enviada ao TRE. “O processo de desligamento não respeitou os princípios constitucionais que gizam a matéria”, afirmou o juiz em seu despacho. “Se em abril deste ano foi encaminhada lista com milhares de nomes de filiados ao TRE, improvável que em outubro do mesmo ano mais de 19 mil filiados tenham sido notificados para defesa em prol da sua manutenção no partido ou, pelo menos, tenham sido comunicados do desligamento arbitrário.”

Para o deputado a decisão da justiça irá assegurar transparência e legalidade à convenção. “As decisões judiciais provam que temos razão em todos os questionamentos que apresentamos ao diretório municipal. Estou garantindo a todos os princípios do estatuto”, afirmou.

Além da presença do advogado Paulo Freire, as dez mesas de votação terão um advogado responsável. “Encaminhei ainda um ofício ao policiamento da capital informando do evento, que deverá reunir mais de três mil pessoas. Isso servirá para dar tranqüilidade a todos os votantes”, disse Gustavo Fruet.

Agentes da Polícia Federal também deverão estar no local da convenção. “Fui procurado por donos de locadoras que estariam alugando cerca de 150 carros para a GCI Informática, para transportar filiados. O PMDB não autorizou nenhum transporte e não está alugando nenhum carro. Isso é um crime federal”, contou.

Fruet afirmou ainda que funcionários públicos estariam sendo obrigados a participar da campanha pela chapa que defende a aliança com o PT já no primeiro turno, e apoia o nome do deputado estadual Ângelo Vanhoni. “Tenho declarações de funcionários públicos estaduais que estariam sendo chamados para participar da convenção. Mas não podemos confundir convite com constrangimento.

A convenção do PMDB será realizada em mais de cinco mil municípios em todo o país. Em Curitiba serão eleitos 45 novos membros, quinze suplentes e trinta delegados. A chapa que sair vitoriosa irá eleger a nova comissão executiva, que ficará responsável em organizar o partido para as eleições do próximo ano.

“A orientação que dou aos companheiros é tentar viabilizar uma candidatura única das oposições.” Esta declaração foi feita ontem pelo governador Roberto Requião (PMDB), a respeito da disputa que tomou conta do partido em Curitiba, que elege amanhã o novo diretório municipal e os desdobramentos que o resultado da convenção terá em relação à sucessão do prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL), no próximo ano.

Em entrevista ao programa “Direto de Brasília”, da Rede Bandeirantes, Requião voltou a defender a aliança entre o PMDB, o PT e os demais partidos que o apoiaram na eleição ao governo no ano passado. Esta tem sido a posição do governador desde que começou o processo de discussão sobre a troca de comando do partido.

Questionado se a prioridade do partido é lançar candidaturas próprias no Estado, o governador mais uma vez foi conciliador. “Onde for possível e necessário, a minha orientação hoje é, sempre que possível, aliança com PT, com PPS, com a coligação que me levou ao governo do Estado. Quando não for possível, candidaturas próprias sem atritos e agressividades no processo eleitoral, e acordo no segundo turno. Mas a minha orientação é aliança sempre que possível”, afirmou o governador.

Requião não deu nenhuma resposta direta ao ser perguntado se, no caso de Curitiba, sua preferência é pela candidatura própria ou pela aliança com o PT. “Sempre que possível significa dizer que a orientação que eu dou aos companheiros é tentarem viabilizar uma candidatura única das oposições (ao prefeito Cassio Taniguchi), da coligação que me levou ao governo do Estado”, afirmou.

Ontem, o assessor especial do governador, Benedito Pires, confirmou que Requião irá participar da convenção do próximo domingo. Mas manterá a mesma posição de neutralidade em relação aos dois grupos. O governador deverá discursar, mas não irá manifestar seu voto. Requião irá apontar tão-somente o que acha que deve ser o tom da campanha do partido em Curitiba no próximo ano.

Seu discurso irá frisar o caráter democrático do encontro, o primeiro do partido em Curitiba desde que Requião foi eleito para o governo, no ano passado. Além disso, o governador deve também destacar os pontos mais importantes dos seus dez meses de administração, sinalizando que propostas de cunho social, como o programa de distribuição gratuita do leite, a isenção do pagamento de energia para famílias de baixa renda, devem estar presentes no projeto que o partido apresentará para Curitiba em 2004. (Elizabete Castro)