“O governo não é capaz por si próprio de agir sem os cidadãos, e as forças motrizes do desenvolvimento decorrem da conjugação do capital e do trabalho. Se tiverem harmonizados, colaboram com o País e com o governo, por isso toda iniciativa governamental deve priorizar a iniciativa privada”.
A avaliação foi feita na manhã desta sexta-feira, 11, pelo vice-presidente da República, Michel Temer, em palestra promovida pelo Instituto de Direito Público (IDP), a convite do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, coordenador científico do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
“A ideia do Minha Casa, Minha Vida está ancorada no direito constitucional que garante a moradia e o Bolsa Família também no direito constitucional que garante a alimentação”, disse Temer, avaliando que é preciso, agora, iniciar uma nova fase, que ele denominou de “democracia da eficiência”. Citando os movimentos de rua, disse que é hora de exigir mais ética na política, comportamento adequado do administrador público e boa qualidade dos serviços públicos. “É hora da democracia da eficiência.”
Ao falar do atual momento que o País e o mundo vivem, disse que, no passado, o Estado tudo fazia, era patrimonialista, centralizava toda atividade administrativa. “Verificou-se que era preciso flexibilizar, aplicando regras relativas ao direito privado para agilizar essas atividades, pois o poder público verificou que não dava para realizar todas as tarefas”, disse, citando como exemplo as concessões feitas no setor rodoviário.