O presidente de Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, determinou a aquisição de um automóvel blindado e coletes à prova de balas, que serão eventualmente utilizados por juízes que receberem ameaças. A determinação foi feita ao diretor do Patrimônio do Tribunal, Acir Camargo, na tarde de quinta-feira (18).
Em audiência com o governador Beto Richa, o desembargador Kfouri solicitou a inclusão, no projeto Paraná Seguro, de adequado policiamento nos Fóruns das 157 Comarcas do Paraná. O desembargador João Kopytowski, coordenador da Comissão de Inteligência e Segurança do Tribunal de Justiça, encaminhará à Presidência proposta abrangente para a proteção dos magistrados.
CNJ
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, afirmou no último dia 12 que o Judiciário brasileiro tem “cochilado” em relação à segurança de magistrados. Segundo dados enviados por tribunais estaduais e federais ao Conselho, pelo menos 87 juízes estão sob ameaça em todo o Brasil, como a juíza Patrícia Acioli, que foi assassinada na madrugada do dia 12.
O resultado do levantamento coloca o Paraná na liderança em números absolutos de juízes sob a mira de criminosos. São 38 juízes de primeiro grau que sofrem algum tipo de ameaça no Paraná. É o maior número entre os Estados que já apresentaram relatório ao CNJ.
De acordo com o conselho, o Paraná lidera o ranking, a frente do Rio de Janeiro, que tem 13 juízes nessa situação. Em todo o Brasil, são 100 magistrados relatando ameaças. De acordo com as informações prestadas pelos tribunais, há 69 juízes ameaçados, 13 sujeitos a situações de risco e 42 juízes escoltados.
Os dados foram informados pelos tribunais a pedido da Corregedoria Nacional de Justiça. No entanto, alguns tribunais ainda não encaminharam informações, o que sugere que esse número seja maior.
A Associação de Magistrados do Paraná (Amapar) e outras entidades classistas elaboram o Projeto de Segurança e Inteligência Judiciária do Estado (Proseijude). O plano prevê a criação de um departamento de inteligência como apêndice do TJ-PR, com treinamento para funcionários, motoristas e serventuários.
