Uma Justiça doente foi diagnosticada em São Paulo – 5.400 servidores estavam afastados de suas funções, alegadamente por motivos de saúde. Porém, quase metade dos casos narrados era inverídica – havia funcionários na plenitude da forma, afiados para o trabalho, ainda assim desfrutando de folga permanente, como se aposentados estivessem, escorados em atestados médicos que lhes conferiam males diversos. Em casa, mas com os salários pagos em dia pelo Tesouro do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP).
O efetivo fora de combate representa 13% dos quadros do TJ-SP, que conta 45 mil servidores na capital e no interior. A corte constatou, em muitos episódios, afastamentos de cinco anos ininterruptos. Em outros descobriu que o licenciado já nem estava mais no País. Um foi localizado em Madri, na Espanha, outro passeava na Flórida, nos Estados Unidos. Eles recebiam os vencimentos por remessa bancária.
Uma enfermeira do TJ, de licença havia meses, foi flagrada casualmente por um médico da própria magistratura dando expediente em um hospital. Teve até servidor que jurou grave lesão na perna, “uma deformação”, segundo ele. Questionado por uma junta médica que o tribunal nomeou não soube dizer qual a perna que tanto o afligia.
Foi há dois meses que o TJ deparou com “a anomalia, a aberração”, segundo definição do desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, que ontem, em sessão administrativa no prédio centenário da Sé, transmitiu a presidência do tribunal para o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, eleito em dezembro para mandato de dois anos.
‘Choque’
“Fiquei chocado”, declarou Bellocchi ao comentar o episódio dos licenciados. “E olha que sou um magistrado muito vivido. A licença médica é comum, afasta da função 6 meses, um ano, ocorre no serviço público. Mas tanta gente assim. Espera aí. Isso deixa o tribunal, perante a opinião pública, numa situação de difícil resposta. Mais de 5 mil afastados, é a população de uma cidade. Aviltante.”
A apuração trouxe os primeiros resultados – 43% do efetivo que, em tese, convalescia a domicílio, já retornou ao batente, a grande parte espontaneamente quando comunicados da investigação. Outros pediram a aposentadoria antes que até isso lhe fosse tirado. Um terceiro grupo obteve renovação de suas licenças porque ficou cabalmente demonstrado que estão com problemas de saúde.
