O presidente em exercício do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Antônio Lopes Noronha, convocou ontem uma entrevista para falar sobre a situação do Poder Judiciário no Estado.
Ele reconheceu que faltam juízes e é necessário informatizar o atendimento para tornar mais célere o tramite dos processos. Disse também que o TJ vem dando prioridade para as comarcas que apresentam estrutura mais defasada.
Há alguns dias, advogados de São José dos Pinhais denunciaram a falta de um juiz titular na cidade, gerando um acúmulo de 12 mil processos. Segundo o desembargador, já foi enviado outro magistrado para tomar seu lugar.
Mesmo assim, não acredita que esse número tenha chegado a esse patamar em apenas sete meses de ausência do titular. Ele também atribui a situação a outros problemas estruturais.
Noronha comparou São José com as cidades que ganharam novas varas este ano.
Em Colombo, por exemplo, existem cerca de 240 mil habitantes e apenas três magistrados. Já em São José dos Pinhais, são 280 mil pessoas para oito juízes. Na Lapa, onde foram criadas duas varas, existem 70 mil habitantes por juiz.
Ele disse que o TJ vem estudando a implantação de mais 65 varas no Estado, conforme a determinação do Novo Código de Organização Judiciária de 2003. Mas ainda é necessário alavancar os recursos. Até agora, foram criadas 22 varas.
Outro problema que precisa ser combatido pelo TJ é a falta de informatização em algumas comarcas, o que deixa o trabalho da Justiça mais lento. Uma das saídas para isso é a oficialização dos cartórios judiciais, conforme determina o novo código. As custas dos processos que ficam hoje com os donos de cartórios serão usados para modernizar o sistema.
Atualmente, só os juizados criminais e especiais civis e criminais são oficiais. Mas a mudança ainda está em estudo. Noronha disse também que estão sendo chamados 600 servidores aprovados em concurso em 2005 para assumirem suas vagas.
