O Tribunal de Justiça do Paraná determinou o afastamento do prefeito de Santo Antônio da Platina, José Ritti Filho (PSB), na sexta-feira, dia 9, em liminar pedida na ação civil pública do Ministério Público estadual. Ritti é acusado de irregularidades e fraudes em licitações e ficará afastado por tempo indeterminado.
De acordo com o despacho do juiz substituto Xisto Pereira, os documentos do processo indicam que há "fortíssimos indícios de prática de graves atos de improbidade administrativa a saber: contratação direta de fornecedores de produtos, de prestadores de serviços e a falsificação de documentos, em atos contínuos, com o propósito de serem simulados procedimentos licitatórios". O MP pediu o afastamento do prefeito na liminar, segundo o despacho, porque haveria risco de que fossem forjados e produzidos documentos para servir de suporte à ocultação dos atos supostamente praticados.
O juiz aceitou o argumento, entendendo que se não houvesse o afastamento do prefeito, o processo poderia ficar comprometido. "Mas não é só. A ordem e a moralidade pública devem também ser preservadas, em vista da credibilidade que todas as instituições, em qualquer nível, devem ter perante a população", diz Pereira, no despacho.
Os autos do processo apontam que as supostas práticas ilícitas tiveram início logo que Ritti passou a exercer o cargo de prefeito. O plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina realizou procedimento investigatório, encaminhando os documentos ao MP. "Os fatos repercutiram de forma intensa, notadamente em um município pequeno, tanto que a própria Câmara Municipal, como antes restou consignado, empreendeu diligências em busca da paralisação das condutas em tese ilícitas e da responsabilização dos agentes", afirma o magistrado.
O vice-prefeito, Pedro Claro de Oliveira (PFL), assumiu ontem à noite a prefeitura, em cerimônia simbólica na Câmara Municipal. Segundo Oliveira, a sua administração irá analisar os contratos um por um e ver o que está dentro da legalidade. "Queremos implantar uma administração completamente diferente da que aí estava", disse. O prefeito foi procurado pela reportagem de O Estado, mas não foi encontrado. Assessores de Ritti na prefeitura disseram que ele estaria em Curitiba e que seria difícil falar com ele.
