O juiz José Francisco de Almeida Filho, de São José do Egito, município no sertão pernambucano, foi afastado por 90 dias das suas funções, diante de indícios de que quem efetivamente mandava no fórum era a sua mulher Maria do Socorro Mourato Almeida. Seu afastamento foi definido ontem, pelo pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por 11 votos a 2.
Maria do Socorro não é juíza nem concursada, mas de acordo com denúncias recebidas pela Corregedoria Geral da Justiça desde 2006, participava ativamente das audiências – sempre ao lado do marido juiz – chegando a arbitrar alimentos, dar voz de prisão e a atender a partes e advogados, entre outras supostas ingerências na administração da comarca, onde ela teria sala própria.
O presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de Lemos, afirmou não ser inusitado, em Pernambuco, casos como o que envolve o juiz afastado de São José do Egito, especialmente no interior. “Vez por outra surgem casos em que este ingrediente está incluído entre outras denúncias”, observou. Ele votou pelo afastamento do juiz porque a permanência dele na comarca poderia, ao seu ver, trazer insegurança às testemunhas que o denunciou.
Na magistratura há 14 anos e nove meses, o juiz, que responde a processo administrativo, terá tempo para se defender. Se não conseguir provar sua inocência, poderá ser punido com penas que vão de advertência a aposentadoria compulsória. O julgamento deve ocorrer em seis meses.
Ao rebater os relatos colhidos pela corregedoria, o juiz afirmou que os servidores, cidadãos e advogados que o acusaram foram movidos pela insatisfação em relação às medidas administrativas adotadas por ele na comarca.
O juiz José Francisco de Almeida Filho também foi alvo de acusação de abuso de autoridade, por prender um homem sem cumprir o procedimento legal. O motivo seria a falta de pagamento de uma dívida. Ele era o credor.
