Tiririca, o palhaço que 1.353.820 brasileiros elegeram deputado federal, foi citado para apresentar defesa preliminar dia 14 à Justiça Eleitoral no processo em que é acusado de crime de falsidade ideológica. A informação é do Ministério Público. Na audiência, marcada pelo juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiririca terá de colher material gráfico para confronto com a declaração que ele diz ter feito de punho próprio na qual afirma ser alfabetizado.
Nascido Francisco Everardo Oliveira Silva, Tiririca é alvo de denúncia do promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes. “Eu não tenho nada contra o sr. Tiririca, mas contra o estelionato eleitoral que marca o episódio. A Constituição, artigo 14, parágrafo 4.º, é categórica: analfabeto é inelegível.”
Para o promotor, “foi uma fraude a propaganda eleitoral que elegeu um personagem que ridiculariza a democracia e o Legislativo”. “Ele jamais se sentará como personagem na Câmara, mas como Everardo.” O promotor repudia a hipótese de Tiririca – ao final da demanda nas instâncias superiores da Justiça – receber o diploma com base no argumento da “vontade popular”, muitas vezes usado por magistrados. “Eu tenho muito medo que transformem a Constituição num pedaço de papel”, alerta Lopes.
Para ele, “1,3 milhão de votos não são capazes de revogar a Constituição”. O promotor alerta. “Todos nós, Ministério Público e Judiciário de todos os níveis, somos os responsáveis. A gente começa a relativizar essas garantias e daí a pouco a Constituição estará em frangalhos.” A estratégia do representante do Ministério Público ao requerer o exame grafotécnico é verificar se de fato Tiririca redigiu a declaração manuscrita entregue à Justiça eleitoral para registro de sua candidatura.
Defesa
O advogado do humorista, Ricardo Porto, avalia que as acusações que pesam contra o deputado eleito “são muito fáceis de serem rebatidas”. O advogado afirma que Tiririca é alfabetizado. Porto não confirmou o dia 14 como data para a audiência. “O que existe é uma decisão do juiz abrindo prazo para a defesa prévia. A partir daí será feita a colheita de material gráfico. O problema é que todo mundo quer falar alguma coisa a respeito do caso.”