O promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes entregou ontem, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, as alegações finais do processo contra o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), pedindo a sua condenação pelos crimes de falsidades material e ideológica.
A ação apura se Tiririca é analfabeto e se fraudou a declaração de escolaridade entregue à Justiça Eleitoral durante o processo de registro de sua candidatura. No último dia 11, Tiririca se submeteu a testes de leitura e escrita que servem de base para a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, responsável por julgar a ação penal.
Para o promotor, que teve dois mandados de segurança solicitando novo exame de redação e leitura para Tiririca negados pelo TRE na semana passada, o deputado eleito é analfabeto. “Impetrei os mandados de segurança para produzir provas, inclusive pericial, para demonstrar que a perícia feita não corresponde ao diagnóstico verdadeiro”, explica. “O teste provou que ele é analfabeto”, conclui.
De acordo com o promotor, o teste de Tiririca concluiu que o deputado eleito é analfabeto funcional. “Tiririca não consegue interpretar um texto e só consegue juntar sílabas, sem interpretação do que lê”, resume. “Isso prova que é ele é analfabeto e portanto inelegível”, conclui o promotor.
O processo também apura se o documento entregue à Justiça por Tiririca foi escrito por outra pessoa, configurando falsidade de documento particular, explica. Tiririca também é acusado de ocultação de bens, segundo o promotor.
“A pena para o crime de falsidade ideológica vai de um a cinco anos de reclusão, mas não acredito que ele será preso. O que pode acontecer é que ele pode perder o mandato eletivo”, disse o promotor. O processo agora deve ser encaminhado para a defesa do deputado eleito, que terá cinco dias para apresentar as alegações finais, explica Lopes.
