O texto estava no Portal do Planejamento, classificado entre as chamadas “reflexões críticas”, e foi tirado do ar na sexta-feira depois de alguns ministros reclamarem das conclusões sobre suas áreas. O jornal O Estado de S. Paulo obteve uma versão dos documentos censurados.
“Pode-se afirmar que, até o momento, não se conseguiu realizar a reforma agrária, de fato”, diz o documento. “Apesar de passarem a ter acesso a terra e a alguns serviços, a qualidade de vida dessas populações (os assentados) permanece muitas vezes a mesma que era antes de terem sido assentadas.”
Na sexta-feira, o Ministério do Planejamento divulgou nota na qual ressaltou que as críticas não diziam respeito apenas ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, porém, aponta falhas no período mais recente. Diz que não se construiu um “plano sucessor” após o Plano Nacional de Reforma Agrária, de 2006, “nem foram traçadas metas para a reforma agrária para o período do PPA (Plano Plurianual de Investimentos) 2008-2010.”
Constata ainda que não existe “uma cultura de avaliação que se proponha a testar os reais efeitos da política como um todo”. No capítulo sobre agricultura familiar, o texto ressalta que a oferta de crédito está concentrada no Sul do País – e não no Nordeste, onde a atividade “remete a condições de extrema pobreza”.
Outra contradição no texto está na assistência técnica. Citando o Censo Agropecuário, o documento mostra que apenas 20% das propriedades pequenas, com até 500 hectares, recebeu assistência técnica, ante 60% dos produtores com áreas entre 500 e 2.500 hectares.
Defesa
O Ministério do Planejamento sustenta que as “reflexões críticas” não são uma posição da pasta, e sim dos técnicos que elaboraram os textos. Procurado, o ministério disse desconhecer o documento consultado pelo jornal O Estado de S. Paulo. No entanto, trechos inteiros do documento em poder do jornal coincidem com citações das “reflexões críticas” constantes de nota oficial divulgada pelo próprio ministério na sexta-feira.
No capítulo da reforma agrária, a nota não cita frases da versão oficial das “reflexões críticas”, mas diz que os governos que se seguiram à democratização do País não alteraram de forma significativa a estrutura fundiária concentrada. É a mesma constatação que consta do texto obtido pela reportagem.