O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou nesta quinta-feira (17) o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cumprir prisão domiciliar.
Em parecer encaminhado ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia defendido a manutenção da prisão preventiva do pecuarista. Bumlai foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e dez meses de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato.
Na avaliação de Janot, a prisão se justificava com o intuito de evitar a continuidade das práticas criminosas.
Bumlai foi preso em novembro do ano passado. Ele chegou a permanecer em regime domiciliar por cerca de cinco meses por razões de saúde, mas voltou à prisão após fim de tratamento médico. No dia 6 de setembro, o pecuarista apresentou-se à Polícia Federal, com tornozeleira eletrônica, para tratamento de um câncer na bexiga e de complicações cardíacas.
A defesa do pecuarista recorreu ao STF pedindo que ele permanecesse em recolhimento domiciliar, com tornozeleira eletrônica, até julgamento do mérito sobre a prisão. À época, Teori negou o pedido da defesa para que Bumlai continuasse a cumprir a pena em casa.
“Reconsidero a decisão agravada e defiro o pedido de liminar para, com base no art. 318, II, do Código de Processo Penal, substituir a prisão preventiva pelo recolhimento domiciliar, com as mesmas condições então impostas pelo juízo de primeira instância”, escreveu Teori em seu despacho.
O ministro pediu ainda que a 13ª Vara Federal de Curitiba forneça ao STF informações sobre as condições de saúde de Bumlai.
