O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou nesta terça-feira, 3, em evento em uma universidade de Brasília, que durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira será preciso “abstrair de pessoas” e olhar as teses que serão expostas e seus efeitos.
“Nós temos que nos abstrair de pessoas, temos que olhar as teses que se colocam e os efeitos disso no sistema penal”, disse Janot, que participou do debate “Dialogando com a Lava Jato”, no Uniceub, na manhã desta terça-feira, 3. Janot destacou ainda que o julgamento desta quarta-feira, 4, terá como pano de fundo a tese sobre prisão após condenação em segunda instância.
Em sua apresentação, que durou aproximadamente uma hora, o agora subprocurador-geral relembrou aos alunos presentes no auditório os fatos que deram início às investigações e os impactos da Operação Lava Jato no País.
Janot afirmou que o trabalho realizado nos quatro anos da operação foi feito por equipes do Ministério Público em coordenação com órgãos, como o Poder Judiciário, a Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal e o Banco Central. “Nem sempre é fácil trabalhar de forma cooperada. Existe um ranço de ciúme, de ‘está invadindo minha área’, mas conseguimos superar isso tudo. E foi um trabalho muito bom de cooperação.”
O subprocurador-geral afirmou que não existe “super-homem” ou um personagem protagonista no processo. “Foi muito investimento em capacitação de pessoal e tecnologia de informação. Foi muito investimento no trabalho técnico e sorte.”
Ao comentar sobre acordos de colaboração premiada, Janot citou, sem dizer o nome, o caso do doleiro Alberto Youssef, que fazia evasão de divisas, foi condenado no caso do Banestado e foi o primeiro acordo firmado pelo Ministério Público. “Naquele caso, erramos. Ao atribuir as premiações a ele, reduzimos o quantitativo da pena. Depois, ele quebra o acordo, e, quando tentamos tocar o processo adiante, ele já havia prescrito. É um ensinamento doído, mas que nos alertou. Esse erro não cometemos mais.”
Janot ressaltou que para firmar um acordo de colaboração é preciso que haja novidade no fato exposto, comprovação de prova e informações que se complementem. “No Brasil, colaboração não é meio de provas, mas meio de obtenção de provas. Colaboração diminui a quantidade de tentativas e de erros.”
Em um balanço final sobre a operação, Janot defendeu que a Lava Jato não pode recuar. “O combate à corrupção envolve muitas resiliências. Corrupção é mal, mata, fede, é uma doença. A luz do Sol é o melhor desinfetante. É preciso continuar com a transparência. Uma cidadania proativa e participativa tem de haver. Temos de pensar qual o país que a gente quer para amanhã, para os nossos que virão. Esse processo é de marchas e contramarchas, mas confio que os retrocessos não acontecerão.”