O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse hoje em São Paulo que, se for à votação este ano, a proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais será aprovada. “Tenho sentido lá na Câmara que, em um ano como este, se a matéria for ao plenário, aprovam-se as 40 horas. Eu não tenho dúvida disso”, afirmou, em palestra a empresários.
Contrário ao projeto, Temer defende uma redução gradativa: em 2011, a jornada passaria para 43 horas; e, em 2012, para 42 horas semanais. Não haveria aumento no valor da hora extra. A PEC 231/95 prevê a redução da jornada para 40 horas e o aumento do adicional por hora extra de 50% para 75%. A proposta já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara e precisa ser votada em dois turnos pelo plenário.
Além do peso do ano eleitoral, Temer vê como impulso para a aprovação do projeto a pressão das entidades sindicais. “As centrais sindicais têm uma capacidade de mobilização extraordinária. Eles fazem passeatas e depois vão 200 líderes sindicais na minha sala numa pressão pessoal, quase física.”
De acordo com o deputado, a jornada de 40 horas traria “dificuldades” aos empresários e “problemas” ao País. “Temperança é a marca da minha gestão. A função de quem está na vida pública não é radicalizar a favor de um ou outro, mas contemporizar, encontrar uma solução intermediária que possa satisfazer a todos.”
Popularidade
Temer disse ver com “naturalidade” o resultado da pesquisa do Instituto Datafolha sobre a avaliação da população a respeito do Legislativo, divulgado hoje. De acordo com o levantamento, 39% dos brasileiros classificam como ruim ou péssimo o trabalho dos parlamentares. “Isso não me assusta. O Legislativo é o poder mais sujeito a chicoteamento popular”, disse. “O que posso dizer é que estamos legislando bastante e bem.”
Temer deu como exemplo de transparência do Congresso a investigação da Polícia Legislativa divulgada na semana passada que identificou fraude em benefícios de vale-transporte e auxílio-creche. A apuração de sete meses resultou em 16 inquéritos, enviados ao Ministério Público Federal. Segundo o presidente da Câmara, até 70 funcionários estão envolvidos no esquema.
