O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai reunir amanhã os líderes partidários para definir uma pauta de votação para os próximos dois meses e tentar diminuir o mal-estar existente na Casa. Na semana passada, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do piso salarial para policiais civis, militares e integrantes do Corpo de Bombeiros expôs a insatisfação entre Temer e os líderes e revelou o impulso, cada vez mais incontrolável, de deputados para aprovar projetos populares nos meses que antecedem as eleições.
“Tiraram a tampa da panela”, afirmou o deputado José Genoino (PT-SP). “A Câmara virou um dissídio coletivo”, completou ele, resumindo o clima de incômodo na Casa com as pressões de corporações que invadem o Congresso. A avaliação corrente na Casa é que dificilmente o plenário derrubará qualquer pacote de bondade que for levado à votação para não provocar desgaste dos parlamentares com os eleitores.
A votação da PEC que beneficia os policiais provocou um jogo de empurra-empurra na Câmara. Os líderes não escondem o estranhamento com Temer, responsável por incluir os projetos na pauta. O presidente, por sua vez, fez chegar aos líderes que não assumirá o desgaste de impedir a votação dos projetos, se os próprios líderes, quando procurados pelos grupos de pressão, assinam requerimentos de urgência para as propostas. “Querem que o presidente segure no peito? Se os líderes não segurarem, ele vai colocar para votar”, disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), na defesa de Temer.
Piso
Na noite de terça-feira da semana passada, o plenário votou a proposta que fixa um piso nacional provisório para os policiais e o Corpo de Bombeiros no valor de R$ 3.500 para soldados e de R$ 7.000 para oficiais. O projeto estabelece ainda que uma nova lei federal fixará um piso definitivo e que será criado um fundo a ser bancado pela União para complementar o pagamento dos vencimentos, atualmente de responsabilidade dos Estados. A votação da proposta não foi concluída e voltou à pauta do plenário de amanhã, contrariando o governo e parte dos partidos políticos.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), conta com a ajuda das medidas provisórias (MPs) que trancarão a pauta a partir de sexta-feira e com os feriados neste semestre, esvaziando os trabalhos, para que a Câmara tenha uma pauta menos explosiva para os cofres do Executivo. “Quero convencer os líderes da Casa que a pauta não deve ser definida de afogadilho nem pelos grupos de pressão”, disse. “Temos de deixar para o próximo ano os temas que despertam paixões e de contexto eleitoral.”
Pressão
Mas até o final do mês, a pressão deve aumentar. Dos 14 projetos de lei encaminhados à Câmara em agosto no ano passado tratando de planos de carreira e de aumento salarial de diversas categorias, nove ainda não foram votados. A partir de abril, por causa do ano eleitoral, o governo fica proibido de conceder aumentos diferenciados, por isso a pressa. No entanto, nenhum desses projetos foi incluído na pauta de votação desta semana.