O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse hoje que está fazendo um esforço para que os partidos retirem alguns dos destaques apresentados ao projeto chamado “Ficha Limpa”. O texto base da proposta foi aprovado na semana passada, mas nove destaques ainda faltam ser analisados para que a votação seja concluída. Só depois o texto pode seguir para o Senado.
“Estou fazendo esforço para que muitos destaques sejam retirados. Quero ver se até hoje à noite nós liquidamos esse assunto. Nós cumprimos o calendário, mas faltam os destaques. Se retirarem vários, podemos terminar hoje à noite”, disse Temer.
Alguns dos destaques que faltam ser analisados desfigurariam o projeto Ficha Limpa, caso aprovados. Um deles, de autoria do vice-líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), retira do texto a inelegibilidade provocada por decisão de colegiado nos casos de corrupção eleitoral, compra de votos, doação ou uso ilícito de recursos de campanha e conduta proibida a agentes públicos em campanhas.
Na prática, a aprovação deste destaque manteria a legislação atual sem alterações e os políticos acusados destes crimes só ficariam inelegíveis quando a condenação não houver mais possibilidade de recurso. Michel Temer disse hoje que este é um dos destaques que ele trabalha para que seja retirado pelo partido. “Evidentemente, se voltar a tese do trânsito em julgado, evidentemente desfigura projeto inaugural. Creio que sobre esse destaque ainda haverá ajustamentos para sua retirada.”
