O presidente Michel Temer propôs nesta quarta-feira, 5, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que Judiciário e Executivo pensem em uma pauta conjunta para colocar em prática um pacto federativo. “Eu queria propor, se todos estivessem de acordo, de nós levantarmos alguns temas, já projetados no Legislativo, e outros que poderíamos propor, para fazer um pacto da federação, federativo”, disse.
Segundo o presidente, a ideia é “formalizar alguns projetos que levassem a uma federação efetiva e real em nosso País, e ao mesmo tempo, tantos outros temas que pudessem nascer dessa conjugação de esforços do Executivo e do Judiciário e que fossem levados ao Poder Legislativo”.
A proposta de Temer foi feita à presidente do STF, Cármen Lúcia, durante uma cerimônia de comemoração dos 28 anos da Constituição, aprovada em 1988. O presidente, no entanto, não deu detalhes sobre que projetos poderiam compor essa pauta.
Segundo Temer, uma iniciativa parecida foi levada adiante pelo ministro Gilmar Mendes, quando ele presidiu o Supremo. “Na época, nós arrolávamos vários projetos de lei, que eram depois trabalhados no Poder Legislativo, de modo a tentar aprová-los. É claro que o elenco era muito grande, mas alguns tantos eram aprovados”, disse.