O governo Michel Temer prefere que o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja votado no plenário da Câmara dos Deputados após a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). A avaliação é de que, se cair antes de Dilma, Cunha pode tumultuar o processo de impedimento da petista.
Oficialmente, o governo diz que não vai se envolver, pois esse é um assunto interno da Câmara. Nos bastidores, porém, interlocutores do Palácio do Planalto já sinalizaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a preferência do governo em relação à data da votação.
Lideranças aliadas ao Planalto avaliam reservadamente que votar a cassação de Cunha depois do impeachment pode ser uma boa estratégia. Lembram que Cunha tem indicado que poderá fazer delação premiada, o que o peemedebista nega.
Um importante líder da base aliada diz que a avaliação do Planalto tem lógica. O argumento é de que a cassação de Cunha será inevitável e que, por isso, adiar a votação para depois do impeachment evita “perturbações” no processo de impedimento de Dilma.
Pressão
Por outro lado, partidos da oposição pressionam Maia a pautar o pedido de cassação de Cunha o mais rápido possível. O PT, por exemplo, quer que o tema seja votado no máximo até a segunda semana de agosto. “Queremos que a Câmara resolva isso. Votação já”, diz o ex-líder do governo Dilma José Guimarães (PT-CE).
Hoje, deputados da oposição a Temer se reuniram com Maia para pedir que ele marque a votação. Mas, segundo o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), o presidente da Câmara não quis se comprometer com uma data e teria dito que está sofrendo “contrapressão” de aliados.
Líderes pressionam Maia a ler ainda esta semana o processo de cassação em plenário. Somente após a leitura durante sessão ordinária o processo poderá ser votado pelos deputados. Após a leitura, começa a contar um prazo de até duas sessões para que a votação seja incluída na ordem do dia. O processo, porém, não tranca a pauta.
Maia afirmou aos líderes que pretende ler o documento nesta quarta, 3, ou na próxima terça, 9. Devido ao período de eleição municipal, alguns líderes consideram que adiar a leitura para a próxima semana poderia representar que o presidente está tentando protelar o processo. “Se Maia deixar para semana que vem vai ser acusado de compactuar com Cunha por medo dele denunciar membros da base do governo”, afirmou o líder do PSOL.
O novo presidente da Câmara já disse a aliados que quer se livrar o mais rápido possível do caso de Cunha. A avaliação é de que a conclusão do caso vai ajudar a retomar a estabilidade da Casa. Ele afirmou em entrevista que está trabalhando para que a cassação do peemedebista seja votada no plenário em agosto.
Ele justificou que ainda não marcou a data, porque está estudando o quórum da Casa, para não ter que remarcar a data. Ele já afirmou que só prosseguirá a votação com um quórum mínimo de 460 deputados em plenário. Maia não quer em sua biografia política um possível arquivamento do processo.
Ao ser pressionado pelos parlamentares, Maia chegou a dizer que vai pegar um histórico de votações de cassações anteriores para fazer uma “média”. Ele foi lembrado do caso do ex-deputado Carlos Alberto Lereia, que teve o seu mandato suspenso por 90 dias há dois anos.
O caso de Leréia foi recebido pelo Conselho de Ética em 2012, porém só foi para o plenário da Casa em 2014. “As pessoas não estão entendendo a gravidade que é empurrar com a barriga o processo de Cunha”, afirmou Valente. Ele disse ainda que pretende conversar com cada líder antes de decidir a data.