O presidente da República, Michel Temer, divulgou nota nesta sexta-feira homenageando o funcionalismo pelo Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. O presidente agradeceu a dedicação e desempenho da categoria e disse que nenhum país ou governo exerce seu papel sem o corpo de servidores. “Somos responsáveis por fazer chegar à população as políticas públicas destinadas a melhorar a vida de todos. Servir aos milhões de brasileiros que esperam eficiência da administração pública é nossa principal preocupação no trabalho cotidiano”, escreveu.
O presidente comentou ainda que, “no atual processo de reconstrução do Estado brasileiro”, o governo está empenhado em prosseguir no rumo do desenvolvimento e do crescimento econômico. “Por esse caminho, chegaremos à gestão mais eficiente, justa e capaz de atender às demandas da sociedade e valorizar, cada vez mais, o trabalho dos servidores públicos”.
Na quinta-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que servidores públicos em greve deverão ter descontados em suas folhas de pagamento os dias decorrentes da paralisação. O STF, no entanto, abriu brecha para a compensação das faltas para evitar o corte em caso de acordo entre as partes, além de determinar que o desconto será incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do próprio poder público.
Em meio ao cenário de ajuste fiscal, o governo Temer foi criticado no início de sua gestão por conceder reajuste a diversas categorias do funcionalismo, mas alegou que esses aumentos já tinham sido combinados pela administração Dilma Rousseff e que era preciso cumpri-los. Nesta semana, uma comissão especial da Câmara aprovou um projeto que prevê aumentos de até 47% para cinco categorias, incluindo servidores da Polícia Federal.
