O presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) pretendem entregar nesta quarta-feira, 4, por meio de seus respectivos advogados, a defesa da denúncia por obstrução de justiça e formação de quadrilha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ainda não há um horário estipulado, pois os responsáveis pela peça ainda estavam debruçados para finalizar o trabalho. A partir da entrega da última defesa começa a contar o prazo de cinco sessões para a CCJ votar o relatório.
De acordo com auxiliares do presidente, a data foi previamente decidida por Temer e seu advogado Eduardo Carnelós, que substituiu Antonio Claudio Mariz de Oliveira, durante um almoço no Palácio do Planalto no dia 26 de agosto. Na sexta-feira passada, Temer e Carnelós voltaram a se encontrar em São Paulo para discutir o andamento da defesa e, segundo interlocutores do presidente, ela será entregue amanhã.
Os advogados que defendem Padilha e Moreira, Daniel Gerber e Antonio Sergio Pitombo, respectivamente, confirmaram que pretendem entregar a defesa dos ministros também amanhã, mas não quiseram prever um horário.
Todos os advogados não quiseram se manifestar em relação ao conteúdo das defesas. Segundo Gerber, a decisão é “se manifestar apenas nos autos”. Para Pitombo, “a gravidade dos fatos, frente à absurda acusação, não me permite tecer considerações, antes do protocolo formal da defesa”.
Apesar de tratar da mesma denúncia, os advogados não mantiveram contato entre si para elaborar a defesa de seus clientes e a expectativa é que as exposições presenciais sejam separadas.
No Planalto a avaliação é que a segunda denúncia é vazia e afronta os parlamentares ao trazer diversos elementos que constavam na primeira acusação (por corrupção passiva) apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e que foi derrubada pelos deputados.
Um auxiliar palaciano afirmou que o presidente pediu uma defesa consistente, que rebata ponto a ponto as acusações que classificou como absurdas. O próprio presidente usou hoje as redes sociais para justificar a extensa agenda e disse que era “mais uma denúncia inepta e sem sentido, proposta por uma associação criminosa que quis parar o País”. “O Brasil não será pautado pela irresponsabilidade e falta de compromisso de alguém que se perdeu pelas próprias ambições”, escreveu.
Mesmo antes de apresentar a defesa, o Planalto continua acreditando que tem base suficiente para derrubar a denúncia por um placar similar ao da primeira acusação – 263 votos.