O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (21) que a doação de bens pela presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, a seus filhos não tem “ilegalidade nenhuma”.
Segundo ele, por ser uma doação de usufruto, na qual o proprietário pode utilizar o imóvel enquanto estiver vivo, o repasse de bens é comum. “A coisa mais comum ma área jurídica é você fazer doações”, afirmou.
Graça Foster fez as doações antes de o Tribunal Contas da União (TCU) julgar processo no qual pode bloquear os bens da presidente da Petrobras, em razão de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A informação foi revelada ontem à tarde pelo site do jornal O Globo.
As transferências ocorreram antes que o TCU determinasse o bloqueio de bens de outros executivos responsabilizados pelo prejuízo de US$ 792,3 milhões com a aquisição da refinaria.
“Houve doação com usufruto. Todo mundo que faz doação doa com usufruto enquanto viver e depois é que a doação se concretiza. Pelo que li nos jornais, a doação foi feita bem antes da primeira decisão do TCU, lá pelos idos de março”, afirmou.
Temer disse que não entraria no mérito da decisão da presidente da Petrobras de doar os bens para seus filhos. “Se vocês pegarem famílias e famílias que fazem doações, isso é comuníssimo. Agora, qual a razão que levou a doar? É uma razão subjetiva.
