O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira, 1º de novembro, ter grande satisfação em receber novamente os chefes de Estado de países da língua portuguesa e convidou os governantes a assinar a Declaração de Brasília, termo que reafirma os objetivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ao assinar o documento, Temer disse que com ele os chefes de Estado reafirmam o compromisso com uma “CPLP moderna”.
Temer abriu a sessão solene de encerramento da XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, no Palácio Itamaraty, e passou a palavra ao ministro das Relações Exteriores, José Serra, para que ele fizesse um balanço das decisões da CPLP.
Assinaram a declaração de Brasília o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa; da República Democrática de São Tomé e Príncipe; Evaristo do Espírito Santo Carvalho; da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo; de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca; do Timor Leste, Taur Matan Ruak; além do primeiro-ministro de Guiné-Bissau, Baciro Dja; o ministro de Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Julio Marques Baloi; o vice-presidente de Angola, Manuel Domingos Vicente; e o secretário-executivo da CPLP, Murade Murargy.
União
José Serra afirmou durante a sessão solene de encerramento que o crescimento econômico e a luta pelos direitos humanos são algumas das questões que unem os países de língua portuguesa. “Pobreza, saúde e educação nos unem e nos uniram nessa conferência e nos orientam na agenda de trabalho”, completou.
Serra disse ainda que a comunidade de língua portuguesa vai na contramão das forças desagregadoras que ainda existem no mundo e reafirmou que as nações presentes na conferência saem do evento ainda mais fortes. “O resultado importante dos nossos trabalhos nessa conferência foi a adoção de diretrizes de uma nova visão estratégica da CPLP”, comentou, destacando que a organização é “sólida, com objetivos e finalidade bem definidas”.
O ministro salientou o ingresso de mais quatro países observadores – Uruguai, Hungria, República Checa e República Eslovaca – e afirmou que o interesse de países da CPLP mostra que o grupo tem uma vocação global crescente. “Vamos ampliar o diálogo”, afirmou.
Serra disse ainda que a Declaração de Brasília, que foi assinada nesta terça pelos Chefes de Estado, reconhece avanços durante a presidência do Timor Leste nos dois últimos anos e afirmou que esse será o “espírito” que o Brasil assume a presidência do grupo pelo próximo biênio. “A lição de aproximação e de trabalho conjunto deve inspirar a CPLP”, afirmou.
O ministro ressaltou que a cooperação entre as nações da língua portuguesa vão beneficiar diferentes países em diversas áreas, como saúde, educação e assistência técnica para produção. “Vamos multiplicar o trabalho brasileiro nessas áreas”, concluiu.
Cooperação
De acordo com Serra, o Brasil vai multiplicar iniciativas na área de cooperação técnica, econômica e empresarial durante sua presidência na CPLP. “São interesses concretos que nos movem para o desenvolvimento de nossos países”, afirmou, durante discurso na cerimônia de encerramento da reunião de Cúpula iniciada na segunda-feira. O governo brasileiro escolheu como tema de sua presidência “a CPLP e a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”.
Citando o que disse na segunda-feira o secretário-geral eleito da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, Serra ressaltou que a CPLP como um grupo multicultural com grande capacidade de construir pontes. “Os países da CPLP compartilham valores comuns que permitem atuação conjunta”, disse o ministro. “Somos fortes defensores da paz, do Estado de direito, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável. São orientações básicas de nossa política em relação aos demais do mundo.”
Segundo Serra, essas são características cada vez mais importantes num momento em que crescem no mundo “a xenofobia, o populismo e o protecionismo exacerbado”, e no qual a diplomacia e a solução negociada de controvérsias cedem espaço para conflitos. Ele comentou que parece ter-se concretizado a previsão de George Bernard Shaw: “o que a história nos ensina é que ela não nos ensina nada.”
